Como identificar empresas que exploram mão de obra infantil?

Identificar empresas que exploram mão de obra infantil é fundamental na hora de contratar fornecedores e parceiros de negócio.

O motivo é que, ao relacionar o nome da sua companhia às que estão envolvidas com exploração de crianças e adolescentes, a sua reputação corporativa é seriamente atingida.

Mesmo sem envolvimento ou colaboração direta, a ligação com esses negócios afeta a imagem e o relacionamento da sua marca com consumidores, investidores, outros parceiros e fornecedores, e demais stakeholders. 

Aqui, é preciso destacar que o risco de reputação é um dos pilares de crescimento e sucesso de uma empresa. Por isso, deve ser tratado com seriedade, especialmente por estar relacionado à credibilidade e confiabilidade transmitida.

Fatores como esses mudam a maneira como público e investidores enxergam uma marca — e esses posicionamentos refletem diretamente na rentabilidade da companhia.

Somado a todos esses pontos, não se envolver com empresas que exploram mão de obra infantil está inserido nas boas práticas de ESG, conceito que se tornou um importante ponto de análise sobre a conduta das organizações.

Mas como identificar essas empresas? Como saber se tiveram autuações de mão de obra infantil? Siga a leitura deste artigo, confira o impacto dessa conduta, e conheça a ferramenta que ajudará você nessa identificação. 

O que se entende por empresas que exploram mão de obra infantil?

De acordo com o projeto “Criança Livre de Trabalho Infantil”, idealizado por debates promovidos no Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), entende-se por trabalho infantil toda atividade laboral exercida por crianças e adolescentes que estão abaixo da idade mínima prevista nas legislações.

No Brasil, até os 13 anos, é totalmente proibida a contratação, sem qualquer exceção. Entre 14 e 16 anos há uma exceção, que é a contratação na condição de aprendiz, mediante atendimento da legislação vigente para esse formato (Lei do Aprendiz — Lei nº 10.097, de 2000) .

Já entre 16 e 17 anos é permitida a contratação, porém, são vedadas atividades noturnas, perigosas, insalubres e perigosas, conforme estipulado no Decreto n° 6.481, de 12 de junho de 2008

A razão para essa limitação é que práticas desse tipo são prejudiciais à formação psicológica, social, moral e/ou intelectual de adolescentes.

Com base nisso, podemos dizer que empresas que exploram mão de obra infantil são aquelas que contratam crianças e/ou adolescentes que estão abaixo da faixa etária permitida por lei, ou fora das exceções previstas e determinadas nas leis e decretos sobre o tema.

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Qual o impacto da exploração de crianças e adolescentes?

Empresas que exploram mão de obra infantil geram impactos negativos para si mesmas, para os agentes relacionados ao seu funcionamento, e para as crianças e/ou adolescentes contratados.

Considerando o reflexo na vida das crianças e dos adolescentes, podemos citar problemas como:

  • prejuízo e/ou atraso no aprendizado;

  • comprometimento do desenvolvimento físico;

  • comprometimento do desenvolvimento intelectual, cognitivo e emocional;

  • exposição a potenciais acidentes de trabalho;

  • exposição à violência física, sexual e mental.

Todos esses fatores resultam em consequências graves e marcantes que se tornarão mais visíveis na fase adulta, afetando seriamente a vida dessas pessoas ao longo dos anos.

Já se análise for sobre o impacto negativo que a exploração de crianças e adolescentes traz para as companhias e seus stakeholders, os principais pontos que podem ser identificados são:

  • degradação da marca;

  • baixa no volume de vendas decorrente desse delito;

  • perda de credibilidade e de confiabilidade de consumidores e investidores;

  • dificuldade de contratar bons parceiros de negócio.

Como sempre comentamos em nossos artigos, uma gestão de reputação eficiente é fundamental para o sucesso de qualquer negócio. Nesse cenário, não se relacionar com empresas que exploram trabalho infantil é primordial.

De que maneira é possível identificar empresas que exploram trabalho infantil?

Para identificar negócios que sofreram autuações de mão de obra infantil, ou que estão, de alguma forma, relacionados a esse tipo de violação de legislações é fundamental o uso de boas tecnologias, como o Linkana ESG Rating é bastante indicado.

O Linkana ESG Rating é um sistema que atribui pontuação de risco ambiental, social e de governanças aos fornecedores que pretende contratar para o seu negócio.

Para isso, são contabilizadas pontuações para cada um dos indicadores ESG, ou seja, ambiental, social e de governança.

Falando especificamente sobre trabalho infantil, a ferramenta analisa, automaticamente, as autuações e processos da empresa, seus sócios e partes relacionadas, relativos a trabalho ou presença de mão de obra de crianças e adolescentes.

Quais são as vantagens do Linkana ESG Rating?

De acordo com dados citados no Mapa do Trabalho Infantil, os quais são baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) em 2019, o Brasil tinha 1.768 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil.

Esse número representa 4,5% da população dessa faixa etária, cujo total, na época, era de 40,1 milhões de indivíduos.

Já uma pesquisa realizada pela Fundação Abrinq, citada em uma reportagem do site CNN Brasil, revelou que, em 2021, aproximadamente 1,3 milhão de adolescentes estavam atuando em situação de trabalho infantil.

O estudo em questão mostrou que o percentual de adolescentes entre 14 e 17 anos, nessa condição em 2021, era de 86%. Um aumento em comparação a 2020, que era de 84,8%.

Esses números demonstram que, infelizmente, ainda há diversas empresas que exploram mão de obra infantil. A única maneira de identificá-las e não colocar o seu negócio em risco é usando sistema como o Linkana ESG Rating, que tem como vantagens:

  • avaliar os riscos de indicadores ESG automaticamente, mediante dados objetivos e informações da empresa em questão;

  • atestar a reputação da companhia avaliada;

  • analisar também dados e informações dos sócios, administradores e demais agentes envolvidos diretamente no negócio.

Como ter o Linkana ESG na sua empresa? 

A Linkana é o primeiro e maior software de gestão de fornecedores em rede, que otimiza o sourcing, onboarding e análise de spend com uma base de dados unificada de perfis de fornecedores certificados para cadastro, risco, qualidade e diversidade.

As funcionalidades que você encontrará nesse sistema são:

Para ter tudo isso, e o Linkana ESG no dia a dia do seu negócio, preencha agora mesmo o formulário abaixo.

Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.

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