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Inclusão de PcD de fornecedores: por que importa e como verificar?

Written byLeo Cavalcanti

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September 1, 2023

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September 1, 2023

A inclusão de PcD em uma empresa significa a contratação de profissionais com algum tipo de deficiência, seja ela de nascença ou resultante de um acidente ou doença.

De acordo com a Lei n°13.146, de 6 de julho de 2015, denominada "Estatuto da Pessoa com Deficiência", entram nesse grupo pessoas que têm limitações de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.

Por conta disso, elas convivem com barreiras que afetam suas participações plenas e efetivas na sociedade — em comparação às condições apresentadas por quem não lida com essas questões. 

Todavia, é fundamental considerar que esses déficits, dependendo do grau, não impedem a realização de práticas laborais, nem tão pouco a demonstração de talentos e habilidades corporativas.

Logo, é fundamental que as organizações também cumpram uma legislação anterior a essa, que é a  Lei n° 8.213 de 24 de julho de 1991, popularmente conhecida como Lei das Cotas PcD. 

Ela determina, entre outros pontos, o percentual de pessoas com deficiência que precisam, obrigatoriamente, estar no quadro de funcionários de companhias com 100 ou mais funcionários.

Ou seja, o não atendimento dessa lei já mostra que a empresa não está em compliance. Em se tratando da busca por uma gestão de fornecedores eficiente, esse comportamento pode gerar uma série de riscos e transtornos para seu negócio.

Essa percepção traz mais destaque para a importância de verificar se um fornecedor é inclusivo ou não. Como fazer isso? Siga a leitura deste artigo que explicaremos em detalhes!

O que é inclusão de PcD em uma empresa?

A inclusão de PcD na empresa significa que o quadro de funcionários tem pessoas que apresentam algum tipo de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo. Todavia, ainda que gerem algum grau de dificuldade, muitas não impedem de essas pessoas ocuparem postos de trabalho, sejam adaptados ou não.

Tais deficiências podem, ou não, ser barreiras para que esses profissionais realizem atividades laborativas da mesma forma de pessoas que não se enquadram nessas condições. 

Ainda assim, 7 a cada 10 pessoas com deficiência estão fora do mercado de trabalho. Entre as que estão inseridas nele, o salário médio tende a ser R$ 1 mil menor do que o pago àquelas que não são PcD.

Esses dados são da Pesquisa Nacional de Saúde, do IBGE, referente aos números levantados em 2019, que foram analisados e divulgados em 21 de setembro de 2022, conforme apontado em matéria do site G1 Economia.

Devido a cenários como esse, é tão importante existirem legislações como a Lei de Cotas para PcD que mencionamos há pouco.

Ela determina que uma empresa com 100 ou mais funcionários é obrigada a ter entre 2% a 5% de seus cargos ocupados por pessoas portadoras de deficiência habilitadas ou beneficiários reabilitados.

Para negócios com quadro de funcionários maiores, a determinação é:

  • até 200 empregados: 2%;

  • de 201 a 500 empregados: 3%;

  • de 501 a 1.000 empregados: 4%;

  • acima de 1.001: 5%.

Sugestão de leitura: "Diversidade e inclusão de fornecedores: como criar um programa?"


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Qual a importância da inclusão de PcD?

Mais do que garantir o cumprimento das leis vigentes e, com isso, evitar penalidades legais, a inclusão de PcD precisa ser vista pelos gestores como uma prática que vai além do que, simplesmente, manter a empresa em compliance

Por exemplo, ela está totalmente alinhada aos pilares sociais e de governança do conceito ESG. Explicando de outro modo, significa que a inclusão de pessoas com deficiência no quadro de profissionais de um negócio impacta positivamente na sociedade de diferentes maneiras — a exemplo de gerar mais empregos.

No que se refere à governança corporativa, somado ao atendimento das normas diretamente relacionadas a esse tema, também favorece a execução das leis trabalhistas e a construção de políticas internas compatíveis com as expectativas dos stakeholders.

Fora tudo isso, a promoção de uma cultura inclusiva tende a resultar em benefícios como:

  • estímulo à cooperação entre os funcionários;

  • melhora da imagem da companhia;

  • aumento da produtividade decorrente de exemplos de superação que inspiram e motivam outros profissionais.

Este artigo também pode interessar a você: "Conheça o Black Economic Empowerment, movimento de economia inclusiva da raça negra"



Como saber se uma empresa é inclusiva?

Agora que você sabe o que a lei considera PcD e a importância da inclusão dessas pessoas no quadro de funcionários das empresas, resta apenas descobrir como identificar quando um negócio é inclusivo.

Alguns deixam esse posicionamento mais evidente, a exemplo daqueles que adotam um programa de inclusão de pessoas com deficiência e divulgam os resultados dessa ação.

Mas, se esse não for o caso do fornecedor que pretende trazer para sua cadeia de suprimentos, uma forma de fazer essa verificação é por meio de consultas públicas.

Uma delas pode ser feita no portal da SIT, Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, que emite a chamada Certidão de Contratação de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados da Previdência Social.

Apesar de importante e funcional, essa pesquisa traz somente dados relacionados ao cumprimento, ou não, da Lei das Cotas PcD. 

Dessa forma, se quiser informações mais completas, que abranjam outros pontos socioambientais e de governança, o ideal é contar com um software próprio para essa finalidade, a exemplo do Linkana ESG Rating.

Como funciona o Linkana ESG Rating?

O Linkana ESG Rating é uma ferramenta que atribui notas ao comprometimento dos fornecedores com os pilares ESG. Isso é feito por meio da análise automática de documentos e informações apresentados pelas próprias empresas fornecedoras.

Essa solução ajuda a embasar suas decisões e, com isso, mitigar uma série de riscos característicos desse tipo de contratação.

Assista este vídeo com Leo Cavalcanti, CEO e cofundador da Linkana, e entenda melhor como funciona o Linkana ESG Rating.

https://www.youtube.com/watch?v=T1DmQi-JmKQ&t=10s

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