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Atividades passíveis de licenciamento ambiental afetam a supply chain?

Written byLeo Cavalcanti

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May 22, 2023

May 22, 2023

May 22, 2023

As atividades passíveis de licenciamento ambiental são aquelas com potencial poluidor ou degradador do meio ambiente

Por conta dessas características, para que possam ser exercidas, é fundamental que as empresas obtenham uma licença específica junto aos órgãos competentes de cada estado. 

Em São Paulo, por exemplo, a entidade responsável é a Cetesb, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, encarregada pela fiscalização, monitoramento, controle e licenciamento de práticas corporativas que geram poluição.

Entre os objetivos da atuação da Cetesb, estão a preocupação com a preservação e recuperação da qualidade do ar, das águas e do solo.

Além dessa entidade, as demais responsáveis por esses cuidados — a exemplo do INEA, Instituto Estadual do Ambiente, do estado do Rio de Janeiro, entre outras — pautam suas diretrizes principalmente na Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997.

Essa resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente trata dos procedimentos e critérios que devem ser seguidos para emissão do licenciamento ambiental. Ela também discorre sobre os tipos de empreendimentos que estão sujeitos à licença ambiental e às demais tratativas relacionadas.

E o que tudo isso tem a ver com a cadeia de abastecimento do seu negócio? Sobre isso, tenha em mente que lidar com fornecedores que exercem atividades passíveis de licenciamento ambiental pode gerar uma série de riscos para o seu negócio.

Para saber quais são e como proteger sua companhia, siga a leitura deste artigo!

O que é licenciamento ambiental e como obter esse documento?

O licenciamento ambiental pode ser definido como uma ferramenta de gestão pública que tem por objetivo regularizar empreendimentos que exercem atividades que impactam negativamente o meio ambiente.

Por meio da emissão dessa licença, ele controla, fiscaliza e previne danos à natureza decorrente de atuações corporativas. 

Somado a isso, o licenciamento ambiental contribui para a conscientização do uso responsável de recursos naturais, de modo que as companhias atestadas contribuam para a sustentabilidade de variados mercados econômicos. 

O processo de obtenção de licença ambiental é decorrente da criação da Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, denominada Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

Para obter essa liberação de funcionamento, a companhia com atividades passíveis de licenciamento ambiental precisa passar por três etapas.

Partindo desse princípio, os tipos de licenciamento ambiental que precisam ser obtidos para realizar operações devidamente regularizadas são:


  • Licença Prévia: deve ser solicitada na fase de planejamento do negócio;


  • Licença de Instalação: necessária para certificar a adequação do empreendimento aos critérios exigidos pelas leis e normas;


  • Licença de Operação: autoriza o negócio a exercer as atividades, visto que comprovou os cuidados necessários com o meio ambiente.


Quando o licenciamento ambiental é necessário? 

O licenciamento ambiental é necessário, e obrigatório, aos empreendimentos cujas atividades são degradadoras e/ou poluidoras do meio ambiente.

Como comentado, o objetivo é garantir um controle preciso do impacto que as ações corporativas causam nas condições da natureza e todo seu ecossistema.

Ao obter essa licença, a empresa assume sua responsabilidade perante a preservação e a manutenção do ecossistema. Com isso, contribui para a promoção do bem-estar e qualidade de vida humana e animal.

Existem vários tipos de empreendimentos sujeitos à licença ambiental. Ao obtê-la, eles conseguem trabalhar de forma regularizada e livre do risco de multas e/ou autuações por parte dos órgãos fiscalizadores responsáveis.

Esses também são fatores importantes para aumentar a credibilidade, confiabilidade e potencial de competitividade do negócio.

Dica! Aproveite e leia também: "ISO 14001: entenda TUDO sobre a norma de Sistemas de Gestão Ambiental"

Quais são as atividades passíveis de licenciamento ambiental?

A lista com as atividades passíveis de licenciamento ambiental é bastante extensa. Na Cetesb, por exemplo, é possível identificá-las pela CNAE, Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

Mas como exemplo de tipos de empreendimentos que estão sujeitos à licença ambiental, alguns dos que podemos citar são:


  • indústrias do ramo de alimentos e bebidas;


  • companhias que trabalham com transporte, depósitos e/ou terminais;


  • serviços de utilidade pública, tais como coleta de resíduos sólidos;


  • negócios que exploram recursos naturais, como silvicultura e mineração;


  • atividades agropecuárias, a exemplo de caça, pesca, plantio e outras relacionadas;


  • construção e manutenção de empreendimentos turísticos, de lazer e urbanísticos;


  • obras civis públicas e privadas.


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Quais são os riscos ambientais na cadeia de abastecimento?

Os riscos ambientais na cadeia de abastecimento estão relacionados à contratação de fornecedores que não cumprem leis, normas e diretrizes pertinentes a essa área

Um ótimo exemplo desse cenário é trazer para sua base de empresas fornecedoras uma que não tenha licença ambiental para operar. Ou seja, que funcionam ilegalmente, com atividades que comprometem o meio ambiente, afetam a vida humana, animal e infringem as leis.

Relacionar-se com esse tipo de fornecedor compromete a imagem do seu negócio, elevando as chances de ter que lidar com riscos como:


  • reputacional: ao atrelar sua marca a uma que comete crimes ambientais;


  • jurídico: se houver o entendimento dos órgãos fiscalizadores de que sua empresa foi conivente com práticas ambientais ilícitas;


  • financeiro: por conta de multas que podem ser sofridas por manter esse tipo de parceria, bem como da perda de clientes e investidores que não concordam com esse tipo de atuação;


  • de desabastecimento: quando o fornecedor tem as atividades suspensas temporariamente, ou definitivamente, por conta de crimes ambientais cometidos.


Leia também: "ESG de fornecedores: quais impactos causam na sua supply chain?"

Como proteger sua empresa de riscos ambientais vindos de fornecedores?

Não basta conhecer quais são as atividades passíveis de licenciamento ambiental e os riscos de lidar com fornecedores que pertencem a esse grupo. Para evitar qualquer reflexo negativo na sua empresa, é fundamental saber como se proteger dessas ameaças.

Uma das melhores formas de fazer isso é avaliando pontualmente toda a documentação apresentada pelo fornecedor, incluindo a autenticidade e validade de certificações e licenças ambientais.

É certo que fazer isso manualmente demanda tempo e eleva as chances de erros nessa análise. Por isso, é bem importante contar com um sistema que automatize essa tarefa — a exemplo do software da Linkana, que otimiza a gestão de fornecedores da sua empresa de ponta a ponta.

Inclusive, no que se refere às questões ambientais, temos uma funcionalidade exclusiva, que é Linkana ESG Rating, ferramenta de análise de riscos ESG que aponta o percentual de perigo que o fornecedor pode trazer para sua empresa, considerando os pilares ambiental, social e de governança.

Extra! Confira o que Leo Cavalcanti, CEO e cofundador da Linkana, tem a dizer sobre o ESG Rating!

https://www.youtube.com/watch?v=T1DmQi-JmKQ

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