Head de Compliance: responsabilidades e atribuições + 11 habilidades importantes

Nos últimos 10 anos, percebemos um crescimento exponencial na popularidade e relevância das boas práticas de compliance para empresas dentro e fora do Brasil. Focada no combate à fraudes e corrupção, a área se desenvolveu e está cada vez mais consolidada.

Atingindo seu ápice de crescimento por volta de 2015 no mercado nacional, a tendência notável é a busca por profissionais de compliance capacitados. De modo geral, a figura do Head de Compliance é a que se faz mais importante e também difícil de encontrar um profissional completo.

Também chamado de Gerente de Compliance ou Chief Compliance Officer, o papel desse profissional consiste em desenvolver, implementar, supervisionar e atualizar as estratégias de Compliance adotadas pela organização.

Com uma demanda de tamanha importância e nível de responsabilidade, não é segredo que o executivo nessa função precisa de muito mais do que características de liderança. Suas habilidades e capacidades devem ir além.

Nesse artigo, iremos elencar as responsabilidades do Head de Compliance para uma empresa, listar suas principais atribuições de rotina e por fim destacar as 11 habilidades mais importantes que ele deve desenvolver para ser bem-sucedido. Boa leitura!

O que é compliance?

Primeiramente, é importante recordarmos a definição de Compliance. Em resumo, o termo vem do verbo em inglês “to comply”, que remete a estar em conformidade

No ramo empresarial, compliance significa conhecer as normas que regulamentam o ramo de atividade da organização, tanto no que diz respeito à legislação quanto às práticas estabelecidas de acordo com os valores éticos.

Por fim, entre as boas práticas de compliance temos ainda a responsabilidade de garantir o cumprimento de todas essas normas nas atividades de uma empresa, onde vemos a área se dividir entre diversas aplicações no âmbito fiscal, trabalhista, ambiental, entre outros relativos à gestão de riscos.

A Petrobras é referência nos debates sobre Compliance, o que ocorreu tanto pelos escândalos internos de corrupção que aumentaram a demanda pela conformidade quanto também pelas estratégias de compliance em resposta a esses eventos, que serviram de exemplo para o mercado.

O vídeo abaixo é um exemplo de como abordar o conceito de Compliance em empresas brasileiras. Assista:

Head de Compliance: responsabilidades e atribuições

Assim como apontado na introdução, a principal função do Head de Compliance é desenvolver as estratégias de uma empresa para garantir o cumprimento das políticas internas e da legislação pertinente ao setor de atuação da mesma.

De modo geral, isso significa que ele será o principal responsável por criar e colocar em prática um programa de compliance, certificando que todas as operações da empresa estejam em conformidade com as suas orientações e exigências.

Suas atribuições incluem conhecer e atualizar a empresa no que for pertinente às questões jurídicas, considerando que o Head de Compliance irá adequar o código de conduta da organização de acordo com as exigências legais cabíveis.

Pautadas por valores de ética e integridade, também está entre as responsabilidades desse profissional garantir que as boas práticas de Compliance sejam comunicadas aos colaboradores mediante treinamentos, capacitações e onboarding de novos funcionários.

Por fim, o Head de Compliance irá supervisionar e garantir que as interações externas da empresa também ocorrem em conformidade com as normas legais e políticas estabelecidas, isso inclui a relação com a rede de fornecedores, conselho administrativo, consumidores e demais stakeholders.

11 habilidades que o Head de Compliance deve apresentar

A extensa lista de responsabilidades e atribuições do Head de Compliance consiste em um grande desafio, que demanda um profissional habilidoso e competente para sua execução. 

Com isso em mente, reunimos aqui 11 habilidades importantes para o gerente de compliance executar o seu papel e cumprir o que é exigido para essa função. Veja:

1. Conhecimento sobre legislação e ética

É muito comum que o Head de Compliance tenha sua formação principal no Direito, muitas vezes tendo atuado como advogado. Isso ocorre pela alta demanda por conhecimento nas questões jurídicas e éticas.

Mais que isso, ele deverá se manter sempre atualizado aos novos dispositivos legais que são estabelecidos pelas autoridades.

Por exemplo, com as novas leis de proteção de dados, o conhecimento sobre as bases legais da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) se tornou obrigatório para esse profissional.

É claro que não para por aí, considerando que seu papel é desenvolver o programa de compliance, conhecer as regras que precisam ser seguidas é claramente essencial.

2. Conhecimento sobre políticas institucionais

A seguir temos a necessidade de conhecer profundamente as políticas institucionais, valores e o código de conduta de uma empresa, avaliando se os mesmos estão de acordo com o que é considerado como ético e legal.

Além dessa consultoria, o Head de Compliance deverá orientar eventuais necessidades de adequação nos textos de materiais dessa natureza.

3. Habilidade interpretativa e analítica

Continuando sobre a questão das constantes atualizações cabíveis ao setor de compliance, o gerente da área em uma empresa necessita de uma elevada habilidade de analisar informações, interpretar dados e traduzir os mesmos para os demais colaboradores.

Dessa forma, ao supervisionar mudanças na legislação, análises de risco e indicadores, por exemplo, o gerente de compliance precisa rapidamente compreender o que tudo isso representa para desenvolver a sua função corretamente.

4. Habilidade de comunicação

Não basta entender o que essas informações representam, é preciso saber comunicá-las para os demais colaboradores. 

Tanto na escrita quanto na oratória, o Head de Compliance deve dispor de uma excelente habilidade de comunicação, facilitando o compartilhamento de conhecimento para as demais áreas de uma empresa.

Essa habilidade ganha relevância em cenários de atuação à distância, por exemplo no treinamento de vendas remotas, onde é importante fazer a equipe entender como deve se portar, mesmo fora do ambiente físico da empresa.

5. Criatividade

A capacidade de interpretar exigências legais e até mesmo os riscos está diretamente ligada à criatividade do gerente de compliance.

Isso significa que desenvolver o seu pensamento criativo auxilia na compreensão, comunicação e reação a eventos de qualquer natureza, essencial para garantir o compliance nas interações de uma empresa.

6. Excelente organização

Dado o enorme volume de dados e áreas impactadas pelo setor de compliance, o seu gestor precisa apresentar um excelente nível de organização, permitindo o desenvolvimento de uma estrutura sólida, fluida e concisa.

Também é relevante a importância da capacidade organizacional para manter as práticas de compliance sempre atualizadas e eficientes.

7. Integridade

Conceitos como honestidade, integridade e moral são exigidos para qualquer atividade profissional, mas é fato que para o Head de Compliance eles tomam uma carga ainda maior.

Atuando diretamente sobre o combate à corrupção, fraudes e riscos, esse profissional precisa se manter confiável e íntegro em situações extremamente desafiadoras e desgastantes.

8. Atenção aos detalhes

O sucesso do programa de Compliance pode ser impactado até mesmo pelos menores fatores, por isso, a atenção aos mínimos detalhes é uma habilidade importante do gerente responsável pela sua supervisão e implementação.

Em geral, essa habilidade se mostra válida tanto na questão analítica quanto reativa, ou seja, influencia a capacidade de analisar e compreender determinados eventos, ao mesmo tempo que é determinante para a qualidade da resposta empregada.

9. Atenção ao panorama geral

Em contrapartida ao ponto anterior, se manter atento ao panorama geral também é muito relevante. Isso envolve entender a legislação, o que ela tem como objetivo principal e como as práticas de compliance impactam a operação de uma empresa como um todo.

10. Capacidade de aplicação prática e solução de problemas

Uma habilidade muito importante para o Head de Compliance é a sua capacidade de desenvolver e aplicar soluções aos problemas identificados, considerando sempre a sua aplicação prática e conformidade, é claro.

Esse traço auxilia a mensurar o impacto das práticas adotadas para garantia do compliance na organização, ao mesmo tempo que estimula a capacidade de reagir aos riscos pertinentes.

11. Pensamento crítico e avaliação de riscos

O compliance é essencial para a gestão de riscos, o que obriga o gerente do setor a apresentar uma ampla capacidade em identificar e avaliar potenciais ameaças, utilizando assim o seu pensamento crítico para reagir aos problemas e garantir soluções eficientes.

De modo geral, a maior dificuldade encontrada pelo Head de Compliance é que não há um manual a ser seguido. Compliance é uma área cinza, repleta de poréns e em constante mudança, apesar de não poder ser considerada como algo muito recente.

Assim, é essencial que o profissional do ramo, sobretudo o seu gestor, consiga se destacar ao enfrentar as incertezas e indefinições, mantendo o valor da organização frente ao que o mercado e a legislação exigem.

Por fim, é relevante apontar que mesmo dispondo de todo conhecimento e habilidades importantes, o sucesso do Head de Compliance também requer uma busca constante por novas aptidões e experiências.

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As responsabilidades do Head de Compliance exigem um acompanhamento cuidadoso sobre as interações com a cadeia de suprimentos que atende a empresa, sendo a base para uma estratégia mais eficiente de gestão de riscos e mitigação de inconformidades.

Nesse contexto, também é importante montar uma equipe competente para servir de apoio, além de fornecer as melhores ferramentas para que seus membros executem o planejamento com maiores chances de sucesso.

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Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.