Diferença entre governança e compliance: entenda os conceitos e como usá-los

Qual a diferença entre governança e compliance?

Em resumo, a diferença entre governança e compliance está no fato que a governança é um sistema de gestão, que alinha as expectativas e metas da cúpula da empresa com as regras do mercado, usando ferramentas que garantem uma operação ética e responsável. Compliance é uma dessas ferramentas, utilizada para verificar se fornecedores estão em conformidade com as regras e boas práticas do segmento onde atuam.

Toda empresa séria e comprometida tem uma preocupação especial em executar uma estratégia de negócios que reflita seus valores e esteja de acordo com regras e ética de mercado. Por esse motivo, conceitos como governança corporativa e Compliance estão em alta nas cúpulas das empresas.

Próximos e complementares, ainda assim há diferenças entre governança e compliance. Nesse artigo, iremos esclarecer cada conceito, mostrar suas diferenças, como interagem e o que empresas de todos os tamanhos têm a ganhar com essas práticas administrativas.

O que é governança corporativa?

Para entender a diferença entre governança e compliance, precisamos entender cada conceito separadamente.

A governança corporativa é o sistema utilizado para dirigir uma empresa, alinhando os interesses e expectativas de sócios, gestores e acionistas com a ação de órgãos de fiscalização e regulamentação.

De maneira prática, a governança corporativa considera dois ambientes, o externo e o interno. 

No setor interno, a governança corporativa certifica-se de que todos os gestores, diretores, sócios e acionistas tenham sua voz ouvida e se comprometam a seguir uma estratégia definida

Externamente, é preciso alinhar essa visão unificada da cúpula administrativa com as normas regulamentadoras e a postura ética exigida pelo mercado.

O contexto da governança corporativa visa tornar a empresa mais confiável e segura para todos os envolvidos, para que ela seja consolidada como uma oportunidade de investimento garantida e lucrativa.

4 fundamentos da governança corporativa

Alcançar a excelência na governança corporativa é uma tarefa de grandes proporções. Para atingir esse status, a principal recomendação é dividir e conquistar. Isso significa criar objetivos menores, mais fáceis de mensurar, para que juntos eles representam o ideal de governança.

Esses objetivos têm base nos 4 fundamentos da governança corporativa. São eles:

  1. Transparência;
  2. Equidade;
  3. Accountability;
  4. Responsabilidade.

Transparência

O conceito de transparência se refere a abertura administrativa aos stakeholders. De acordo com a governança corporativa, manter um canal de comunicação aberto e demonstrar sua operação de maneira clara e objetiva garante confiança para seus investidores.

Equidade

Colocar os stakeholders em um mesmo patamar de direitos e responsabilidades é muito importante. Isso significa dar o mesmo nível de importância às suas cobranças e exigir o cumprimento de seus deveres na mesma intensidade.

Accountability

Em resumo, significa adotar uma política objetiva e transparente de prestação de contas, onde a gestão e a empresa demonstram seu senso de responsabilidade pelos seus atos e mostram a documentação utilizada para basear cada decisão.

Responsabilidade

Também chamada de responsabilidade corporativa, envolve seguir ideais de eficiência, sustentabilidade e responsabilidade econômica-social para o fechamento de negócios e projeção do crescimento da empresa.

Importância da governança corporativa

Empresas precisam de investimento para sobreviver e prosperar, isso inclui aporte financeiro, recursos humanos, inteligência administrativa e reforço estrutural. Em comum, esses fatores têm uma mesma origem, que é o nível de confiabilidade, responsabilidade e reputação de uma empresa.

Para alcançar esses fatores que existe a governança corporativa, voltada para que os interesses dos sócios e acionistas sejam respeitados, mas não ultrapassem os interesses da própria empresa, sendo ela quem sofreria as consequências de tais decisões.

A governança corporativa, para atingir o ideal de equidade, é composta pelos acionistas, administradores, sócios e fiscais de uma empresa. 

Junto deles, é contratada uma auditoria independente, externa, que irá atestar a conformidade das decisões tomadas com a legislação vigente. A essa avaliação de conformidade que se dá o nome de Compliance.

Entenda o conceito de Compliance

Chegamos então ao segundo conceito abordado, o Compliance. Muito similar a ideia de governança corporativa, Compliance vem do termo em inglês “to comply”, que significa livremente “estar em conformidade”.

No ambiente corporativo, Compliance é a prática de certificar que uma empresa está ciente das normas que regulamentam sua atividade, tanto na legislação vigente quanto nas políticas internas, além de garantir o cumprimento dessas normas em todas as etapas de sua operação.

Mesmo que o conceito de Compliance tenha chegado ao Brasil nos anos 90, ele ganhou força na última década com a criação da Lei 12.846/2013, a chamada Lei Anticorrupção. Para entender mais sobre essa lei, veja o vídeo abaixo da Advocacia-Geral da União:

Além dela, o Compliance também irá considerar, dentre outras coisas:

  • Legislação trabalhista;
  • Responsabilidade ambiental;
  • Normas e regulamentos do setor de atividade;
  • Normas fiscais e contábeis;
  • Certificações como a ISO 9000;
  • Política e código de conduta da organização.

Cada um desses fatores representa uma conformidade com regras específicas a serem alcançadas. É papel do setor de Compliance compreender a regulamentação, as implicações que essas regras impõem na operação e os riscos gerados.

Por fim, podemos indicar o Compliance também para mitigação de riscos, principalmente ao considerarmos o processo de qualificação de fornecedores. Nesse caso, a empresa tem responsabilidade de avaliar a conformidade de potenciais parceiros comerciais, antes mesmo da homologação e contratação de fornecedores.

Diferença entre governança corporativa e Compliance

Como podemos notar, a governança corporativa é um conceito muito mais abrangente e o Compliance é uma de suas ferramentas mais importantes

Pode-se dizer que o Compliance é o conjunto de guidelines do ponto de vista legal, utilizando o conhecimento da legislação para definir as políticas internas ideais. A partir dessa compreensão, podemos assimilar a diferença entre governança e compliance.

A governança corporativa, por sua vez, irá alinhar essa visão legal com as metas, interesses e gestão de risco de uma empresa, abordando inclusive a manutenção da ética e reputação da empresa em questão.

Linkana: Compliance e governança corporativa na prática

Agora que ficou claro a diferença entre governança e compliance, cabe uma sugestão de ferramenta para transformar a qualificação de fornecedores em um processo mais eficiente e seguro, mitigando riscos e acabando com a burocracia.

A Linkana oferece um serviço automatizado para qualificação de fornecedores, trata-se de um eficiente software para procurement, que levanta as conformidades e incongruências de fornecedores em potencial.Com ele, sua empresa tem fácil acesso a informações confiáveis e completas, para tomar suas decisões estratégicas e encontrar os melhores parceiros comerciais.

Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.