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Gestão de Fornecedores

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Como verificar se o fornecedor está em liquidação de sociedade?

Written byLeo Cavalcanti

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November 17, 2023

November 17, 2023

November 17, 2023

A liquidação de sociedade é um processo que tem por objetivo transformar os bens e direitos da empresa em dinheiro, a fim de usar esse recurso para pagar dívidas, cumprir com obrigações financeiras e, posteriormente, dividir a quantia que sobrar entre os sócios.

Essa é uma das etapas do processo de encerramento de um CNPJ, ou seja, de fechamento de uma empresa. Ela acontece posteriormente à dissolução, que é a primeira fase e a determinação quanto à cessação definitiva das atividades empresariais.

Está pensando por quais motivos você precisa saber sobre esse processo se não pretende fechar o seu negócio? Um dos principais é que conhecer essa prática é importante para aprimorar o gerenciamento dos parceiros que complementam a atuação da sua companhia.

Para esse conceito ficar mais claro, imagine contratar um fornecedor que está passando por esse processo, mas que, por um ato de má-fé, não passa essa informação. Achando que está tudo certo, você segue com o contrato, paga a primeira parcela da matéria-prima adquirida e, no dia de receber o fornecimento, isso não acontece.

Ao contatar o fornecedor para questionar o motivo do atraso da entrega, descobre que a empresa fechou e que não há mais como conversar com os responsáveis.

Somente com esse exemplo, dá para ter uma boa noção do quanto o processo de liquidação de sociedade pode atingir seu negócio, concorda? Por motivos como esses, é tão importante você saber como verificar se um fornecedor está, ou não, nessa condição.

É sobre isso que falaremos neste artigo. Portanto, siga a leitura e confira como proteger sua empresa.

O que é liquidação de sociedade?

A liquidação de sociedade pode ser definida como um conjunto de ações que objetivam apurar os ativos de uma empresa, transformá-los em dinheiro para pagar os débitos, dívidas e compromissos financeiros (passivos), e dividir o restante entre os sócios, proporcionalmente ao percentual participativo de cada um.

Como comentamos, a liquidação é uma das etapas de encerramento de um CNPJ, que também inclui a dissolução e a extinção da sociedade.

No que se refere especificamente à liquidação, ela pode acontecer de duas formas: amigável ou judicial.

A liquidação amigável é aquela realizada em comum acordo entre os membros do quadro societário. A liquidação judicial, por sua vez, é processada de acordo com as diretrizes relacionadas no Código Civil, em seu capítulo IX, "Da Liquidação da Sociedade".

Nesse último caso, a liquidação pode acontecer quando:

  • a dissolução foi feita por meios judiciais;

  • o pedido de um dos sócios for feito diretamente para a justiça;

  • quando o pedido de cessação da sociedade partir do Ministério Público, devido ao descumprimento de alguma lei ou outras razões apontadas por essa entidade.



Qual a diferença entre liquidação e dissolução?

A principal diferença entre liquidação e dissolução é o momento que esses atos são realizados. 

A dissolução é o primeiro deles, e parte da decisão ou do reconhecimento dos sócios sobre a necessidade de encerrar as atividades da empresa, o que pode acontecer pelos mais variados motivos.

Aqui, vale destacarmos que a dissolução de sociedade também pode acontecer por ordem judicial, decorrente de inúmeras razões, a exemplo de falência.

Inclusive, o artigo 206 da Lei nº 6.404/76, chamada de Lei das Sociedades Anônimas, estabelece que uma empresa pode ser dissolvida de três formas distintas: 

  • pleno direito (sem intervenção legal); 

  • por decisão judicial;

  • por decisão de autoridade administrativa competente.

A segunda etapa é a liquidação, que acontece conforme explicamos anteriormente, e a terceira é a extinção, que significa a baixa definitiva da pessoa jurídica. 

De acordo com Lei das Sociedades Anônimas, em seu artigo 219, uma companhia pode ser extinta de duas maneiras:

  • decorrendo do encerramento da liquidação;

  • pela incorporação, fusão e cisão total do negócio. 

Como a liquidação de sociedade do fornecedor afeta sua empresa?

Assim como comentamos logo na abertura deste artigo, a liquidação de sociedade de fornecedores afeta sua empresa por elevar riscos financeiros, de desabastecimento, jurídicos, reputacionais e outros relacionados.

Ter na sua cadeia de abastecimento uma empresa fornecedora que está para ser liquidada, resultará na perda desse parceiro. 

Dependendo do tipo de fornecedor, isso pode impactar seriamente o fluxo produtivo do seu negócio, chegando a interrompê-lo temporariamente, dependendo do caso — fornecedores monopolistas (que oferecem soluções exclusivas e, por isso, não têm concorrentes), ou os especiais (que atendem demandas pontuais), são bons exemplos.

Isso sem falar das atitudes de má-fé, nas quais os sócios sabem que a empresa será liquidada e, mesmo assim, continuam fechando acordos comerciais como estratégia para obter vantagens financeiras.


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Como verificar se uma empresa está em liquidação de sociedade?

Para verificar se uma empresa está em liquidação de sociedade, é possível consultar a Junta Comercial do estado, ou utilizar soluções de gestão de fornecedores, como o Perfil Universal do Fornecedor da Linkana.

O Perfil Universal do Fornecedor (PUF) é uma entidade criada pela Linkana para padronizar a coleta, validação, armazenamento e análise de informações relativas a um CNPJ. 

Uma das verificações que podem ser feitas é de liquidação, apontada na lista de informações dos perfis, acessíveis de forma livre para os usuários do nosso sistema após adição do fornecedor.

Outras informações que você só encontra no Perfil Universal do Fornecedor da Linkana são:

  • dados cadastrais: informações do CNPJ, tais como nome, endereço, CNAE, quadro societário, dados fiscais e bancários;

  • documentos: relação de documentos coletados junto ao fornecedor, como licenças, certificados, certidões e demonstrativos financeiros;

  • análise de risco: potenciais pendências ou problemas identificados pela Linkana para riscos ESG, financeiro e compliance;

  • informações comerciais: descrição, website, categorização de materiais e serviços oferecidos e contatos comerciais;

  • diversidade e inclusão: identificação de empresas pertencentes a grupos sub-representados ou economicamente desfavorecidos, bem como pequenos negócios.

Quer entender melhor como esse recurso funciona? Então preencha agora mesmo o formulário abaixo e converse com um dos nossos especialistas!


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