Crimes ambientais de fornecedores: por que e como identificar?

Os crimes ambientais de fornecedores podem ser definidos como o descumprimento de normas e legislações ambientais, decorrente de atividades empresariais que resultam no comprometimento do meio ambiente.

Em outras palavras, é possível dizer que o trabalho das companhias fornecedoras é realizado sem qualquer tipo de preocupação ou cuidado com o impacto que ele pode causar na natureza e todas as suas consequências.

Porém, se são infrações ambientais de fornecedores, por que você deve se atentar? O principal motivo é por conta dos riscos que podem surgir a partir da parceria com negócios que cometem essas transgressões.

No caso, estamos falando de riscos reputacionais — por vincular sua marca a uma que comete crimes desse porte —, os financeiros, pela perda de clientes e investidores, e os operacionais, visto que seu fluxo de abastecimento é afetado quando um fornecedor sofre penalidades legais.

Ou seja, identificar possíveis crimes ambientais na cadeia de suprimentos é uma das maneiras de proteger o seu negócio e fomentar o sucesso e o crescimento em curto, médio e longo prazo.

Então, surgem as perguntas: de qual maneira fazer isso? Como saber se um potencial fornecedor, ou um já presente na sua rede, está cometendo infrações ambientais? Siga a leitura deste artigo e confira as respostas!  

O que se entende por crimes ambientais de fornecedores?

Crimes ambientais de fornecedores consistem no descumprimento das leis ambientais vigentes por parte das empresas fornecedoras. 

No Brasil, isso é definido pela Lei nº 9.605/98, denominada Lei dos Crimes Ambientais, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas resultado de posturas, condutas e atividades que causam danos ao meio ambiente.

Essa legislação foi criada a partir do artigo 225 da Constituição Federal, o qual define que:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Em resumo, cabe às empresas garantir que suas atividades não afetem a natureza, ou afetem o mínimo que for possível.

Aqui, vale destacar que esse cuidado está diretamente relacionado às boas práticas ESG, conceito cada vez mais exigido pelos consumidores, investidores e companhias que buscam firmar parcerias com outros negócios.

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Quais são os tipos de crimes ambientais existentes?

Segundo a Lei nº 9.605/98, existem cinco tipos de crimes ambientais. São eles:

  • crimes contra a fauna: tais como caçar e matar espécimes da fauna silvestre sem permissão, licença ou autorização das entidades competentes;

  • crimes contra a flora: decorrente de atividades que danificam ou destroem florestas de preservação permanente;

  • poluição e outros crimes ambientais: contempla a emissão de poluição que gera danos à natureza e/ou à saúde humana, bem como a destruição da flora, entre outros impactos;

  • ordenamento urbano e ao patrimônio cultural: a exemplo de construir em solo não edificável, ou próximo dele;

  • administração ambiental: declarar e/ou apresentar a funcionário público dados técnicos, autorizações, licenças ambientais ou permissões falsas, entre outras condutas similares.

Somado a todos esses, não podemos deixar de citar também o atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que determina que o gerador do resíduo é o responsável por todo o seu trajeto até a destinação.

Com isso, fica claro que as empresas precisam estabelecer e cumprir um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a fim de garantir o atendimento dessa legislação.

Quais as vantagens de se relacionar com fornecedores sustentáveis?

Como dissemos logo na abertura deste artigo, identificar crimes ambientais de fornecedores é uma das maneiras de proteger seu negócio de riscos reputacionais, financeiros e operacionais.

Ao não se relacionar com empresas fornecedoras que descumprem as legislações ambientais vigentes, você consegue proteger sua marca, comportamento que garante um bom relacionamento com clientes, investidores, funcionários e até mesmo outros fornecedores e parceiros de negócio.

Desse modo, ao trazer para sua rede de abastecimento fornecedores sustentáveis — que são companhias comprometidas em relacionar as atividades executadas a bons métodos e comportamentos com responsabilidade socioambiental — você obtém vantagens como:

  • aumento do poder competitivo da sua companhia;

  • fortalecimento da imagem da sua marca;

  • capacidade de atender às atuais expectativas dos consumidores e investidores;

  • proteção a significativos danos reputacionais;

  • demonstração de compromisso e responsabilidade com ações voltadas para a sustentabilidade ambiental.

Dica! Aproveite e leia este artigo: “O que é sustentabilidade ambiental? 3 exemplos de boas práticas

Como identificar crimes ambientais de fornecedores?

Para alcançar todas essas vantagens, é fundamental saber como identificar crimes ambientais de fornecedores.

Uma forma de fazer isso é solicitando às empresas fornecedoras da sua rede, ou as que pretende contratar, certificações ambientais, que são documentos que comprovam o compromisso que essas organizações têm com esse princípio.

Por exemplo, os selos de sustentabilidade — que também são conhecidos como selos verdes, eco-selos ou certificações de sustentabilidade — atestam que uma companhia tem uma gestão ambiental adequada e em conformidade com as legislações vigentes.

Existem diversos selos desse tipo que podem ser apresentados pelos fornecedores, alguns bons exemplos são:

  • ISO 14001: norma de padrões internacionais para implementação e gerenciamento de Sistema de Gestão Ambiental (SGA);

  • Procel: Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, voltado para eficiência energética;

  • Selo FSC: certificado de manejo florestal, cadeia de custódia e madeira controlada, voltado para produtos madeireiros e não madeireiros;

  • Green Dot: certificação relacionada ao reaproveitamento de materiais, cadeia de reciclagem, compensação ambiental de embalagens, entre outras validações relacionadas.

Certamente, solicitar, analisar e gerenciar todos esses documentos manualmente é um trabalho demorado e passível de diversas falhas, concorda? 

Assim, o melhor caminho para verificar certificações desse tipo e analisar potenciais infrações ambientais de fornecedores é por meio de um sistema de gestão completo, que faça automaticamente essa tarefa.

Neste ponto, a Linkana pode ajudar você!

Como verificar certificações ambientais com a ajuda da Linkana?

A Linkana é a primeira fundação de dados de fornecedores compartilhada do Brasil. Nossa base de dados de perfis universais de fornecedores permite que compradores busquem, analisem e homologuem fornecedores em alguns cliques. 

Uma das funcionalidades que você encontra no nosso sistema é o Linkana ESG Rating, ferramenta de análise de riscos dos indicadores socioambientais e de governança.

Por meio desse recurso é possível verificar, automaticamente, quais são as ameaças socioambientais e de governança que um fornecedor pode trazer para o seu negócio.

Confira o que Leo Cavalcanti, CEO e um dos cofundadores da Linkana, disse sobre o ESG Rating:

Além disso, somente com a solução da Linkana você e seu time de compras e procurement realizam um homologação de fornecedores automatizada, graças aos nossos robôs RPA e à tecnologia Machine Learning presente no nosso sistema.

Analise as certidões apresentadas, faça consultas a diversos documentos e certificações e usufrua de uma base de dados de fornecedores compartilhada que otimiza o tempo necessário para encontrar empresas fornecedoras idôneas e confiáveis.

Preencha o formulário abaixo e confira como ter esses e outros recursos da Linkana no seu negócio agora mesmo!

Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.

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