Trabalho escravo: como esse crime impacta a qualidade da cadeia de fornecedores?

À medida que a legislação se moderniza para evitar negligência em atividades profissionais, os relatos de trabalho escravo aparecem cada vez mais fortes na sociedade. O fato é que esse tipo de atitude não se resume ao passado, pois segue presente no Brasil e no mundo inteiro, o que causa indignação.

De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, em 2021 foram encontradas no Brasil 1937 pessoas em situação de escravidão, maior número desde 2013, ultrapassando a média de 2800.

Um ponto importante é que, em muitas situações, o trabalho escravo está ligado à cadeia de fornecimento.

Embora os números sejam altos, o País tem tomado atitudes drásticas contra o crime aplicando ações de prevenção e combate. 

Quer dominar o assunto? Ao longo deste artigo vamos explicar os impactos negativos do trabalho escravo na cadeia de fornecedores e quais providências as empresas devem fazer antes de contratar novos parceiros. Continue com a gente e boa leitura!

O que significa trabalho escravo nos dias de hoje?

O trabalho escravo é um tipo de crime que aparece de diversas formas, resultando em consequências degradantes.

A prática segue presente nas mais diversas regiões do mundo entre empresas de pequeno e grande porte.

Para especificar o problema, o artigo 149 do Código Penal Brasileiro da legislação vigente deixa claro sua visão sobre o trabalho escravo:

“O artigo 149 do Código Penal dispõe que configura crime a conduta de “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Logo, eliminar essa questão não se deve apenas às autoridades governamentais, mas também à posição de divulgação dos trabalhadores, empregadores, organizações internacionais e sociedade de modo geral.

Por que existe o trabalho escravo?

Segundo a Organização das Nações Unidas, mais de 40 milhões de pessoas no mundo são vítimas do trabalho escravo. Ou seja, para cada mil pessoas, 5,4 fazem parte dessa estatística, sendo que cerca de 25% são crianças.

Isso mostra que existe um motor que turbina a atividade ilegal. Neste caso, o dinheiro é a palavra-chave, uma vez que as empresas adquirem produtos ou serviços de fornecedores que participam dessa rede criminosa, que, por sua vez, chegam ao consumidor, tornando-se um círculo vicioso. 

A inexistência do problema fica nas mãos do cliente que, ao adquirir um produto, não sabe da operação suja.  

Nesse contexto, enquanto houver circulação de dinheiro proveniente do trabalho escravo na cadeia de fornecedores, dificilmente a prática será eliminada por completo.

Como identificar o trabalho escravo na cadeia de fornecedores?

A exploração do trabalho escravo ganhou evidência em 2005, quando o Instituto Ethos lançou o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. A proposta era reunir empresas e multinacionais sugerindo evitar negociações com quem explora a prática criminal, ou seja, quem faz parte da “lista suja”.

A propósito, a transparência da “lista suja” conseguiu fortalecer o impedimento de financiamento para empresas que não se comprometem com as normas da legislação.

Tratando-se da rede de fornecedores, a Associação Brasileira do Varejo Têxtil criou uma iniciativa para observar as condições de trabalho entre fornecedores de diferentes níveis, considerando os do primeiro escalão como os mais qualitativos. Assim, a entidade identifica trabalhadores de empresas subcontratadas em níveis inferiores de valor.

Por que o trabalho escravo em fornecedores ainda é desconhecido?

A falta de visibilidade nas cadeias de fornecimento é um motivo latente que leva ao risco de trabalho escravo em fornecedores.

Para se ter uma ideia, segundo a pesquisa da Achilles Brasil, 40% das empresas que compram no Reino Unido não sabem em qual categoria se enquadram os fornecedores.

A pesquisa também mostra que 51% dos fabricantes auditam os fornecedores de primeiro nível, presumindo que eles sejam os mais confiáveis. A empresa também constatou que 8% dos grandes fabricantes têm certeza de que seus fornecedores de primeiro nível não utilizam o trabalho escravo.

Falando nisso, um fornecedor ruim pode prejudicar a saúde do seu negócio, não é?. Então, para saber se ele atende suas expectativas, criamos o e-book Avaliação de Desempenho dos Fornecedores. Dicas simples e práticas para otimizar o seu trabalho e diminuir a chance de riscos e prejuízo com o seu parceiro. Baixe agora mesmo!

Como evitar o trabalho escravo na cadeia de fornecedores?

O impacto do trabalho escravo em fornecedores interfere nas finanças da empresa, gerando multas e danos à reputação. Nesse sentido, as empresas devem estar atentas às condutas dos fornecedores, uma vez que a responsabilidade pode ser do tomador de serviço.

A responsabilidade social corporativa coloca em voga os fornecedores dentro da prática de ESG, isto é, boas maneiras ambientais, sociais e de governança.

Por isso, a fiscalização desse tipo de trabalho garante o empenho das obrigações trabalhistas e de segurança ocupacional.

Para diminuir o risco de trabalho escravo em fornecedores é ideal a inclusão de programas de gestão. Outra solução é analisar as características dos fornecedores antes de contratá-los ou visualizar o empenho durante a execução do trabalho.

A Linkana, por exemplo, é uma plataforma voltada para otimização da gestão de fornecedores, a qual concentra todos os dados dos parceiros que servem para averiguação da conduta, passando desde a automação da consulta pública de documentos para compliance até o monitoramento de certificações.

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Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.

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