Entenda tudo sobre o que é compliance ambiental e como implementar na sua empresa

Eventos como os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, são apenas alguns dos casos recentes que reacenderam um debate sobre a importância da preservação do meio ambiente.

A pressão pelas boas práticas dentro das empresas é tanta que ganhou espaço até no Legislativo, por meio do projeto de lei 5442/19, que regulamenta o compliance ambiental em empresas públicas e privadas.

Se você quer empreender com segurança e responsabilidade, é importante entender o que é compliance ambiental e como implantá-lo na organização – e nesse texto você encontrará as respostas para todas as suas dúvidas.

O que é compliance ambiental?

Também chamado de conformidade, o compliance pode ser definido como a adoção de práticas internas a fim de cumprir os requisitos e regulamentos de respectiva área.

Quando adicionamos o ambiental ao lado de compliance, estamos então falando das exigências que visam a prevenção de ações prejudiciais ao meio ambiente.

Muitas empresas olham para o compliance ambiental como um programa complexo pela série de requisitos necessários. Mas quais são os requisitos ambientais? 

Isso dependerá das regulamentações exigidas pelo ramo de atuação como pelas agências ambientais da cidade, estado ou país em que a empresa está localizada.

Enquanto uma empresa rural pode ter alguns regulamentos estaduais a cumprir, uma multinacional localizada em São Paulo terá uma série de regulamentos das esferas municipal, estadual e federal.

Apesar dos requisitos mudarem, existem alguns pontos que grande parte das organizações precisam estar em conformidade, como:

  • Relatórios do direito de saber da comunidade
  • Autorização para manejo das águas pluviais
  • Documentos que comprovam a situação do gerador de resíduos
  • Certidões de tanques de armazenamento de materiais como combustíveis, químicos e solventes

E se você quer aprender ainda mais sobre o que é compliance ambiental, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizou um evento apenas para falar sobre essas práticas, que pode ser assistido logo abaixo.

Mas porque devo me preocupar com o compliance ambiental?

“Se é tão trabalhoso, porque vou perder tempo e dinheiro olhando para isso?”. Por (pelo menos) esses três motivos:

Prejuízo financeiro

Você sabia que o Banco Santander foi multado no valor de R$ 47,5 milhões pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por financiar cultivos de grãos em áreas embargadas? 

Nenhuma empresa quer sofrer prejuízo, por isso o investimento no compliance ambiental pode sair mais barato que uma multa. 

Denegrir a reputação da empresa

A reputação é uma das coisas mais difíceis de conseguir e mais fácil de perder, por isso ela deve ser tratada com seriedade pelos gestores. 

Como a sustentabilidade é uma tendência global, o público valoriza as empresas que atuam de forma ecologicamente sustentável e critica quem descumpre o compliance ambiental, prejudicando a reputação corporativa.

Problemas ambientais na cadeia de suprimentos

Vamos supor que a sua empresa está seguindo todas as regulamentações do compliance ambiental, mas o seu principal fornecedor está despejando seus resíduos em um lago. Ele é embargado e então não consegue mais honrar com as suas demandas.

Por isso, tão importante quanto aplicar o compliance ambiental na própria empresa é trabalhar apenas com parceiros que tenham o mesmo propósito. 

E para garantir um compliance ambiental permanente, existem softwares como o da Linkana, que renova automaticamente certidões, consultas e documentos relativos ao meio ambiente e órgãos competentes por meio de robôs, tornando o processo bem mais simples, eficiente e escalável para toda a base de fornecedores ativos.

Como usar o PARE para implementar o compliance ambiental na minha empresa?

Preparar

Para iniciar a implementação, é importante saber quais são os pontos que deverão ser trabalhados dentro da empresa. Isso significa um olhar para as legislações ambientais que se aplicam ao ramo ou localização da empresa e entender quais delas já estão sendo seguidas pela instituição.

Enquanto algumas áreas, como a mineração e manufatura, são mais rigorosas, existem estados e cidades que são mais rigorosos que os outros. Cabe a sua empresa analisar as particularidades de cada uma que compõem a sua empresa.

Arrumar

Depois que todos os pontos de relevância foram levantados, começa a organização e a criação de um plano de compliance ambiental. 

Isso inclui passos como a montagem de uma equipe responsável pela implementação, produzir uma lista de verificação de requisitos e desenvolver um calendário de conformidade para rastrear todas as renovações de licenças, documentos e relatórios.

E vale afirmar que esse calendário é apenas um passo extra para quem não possui um software como o da Linkana. Afinal de contas, com nossas tecnologias de RPA e Machine Learning, todas as certidões, consultas e documentos poderão ser renovados ou solicitados ao fornecedor com alertas de risco em caso de inconformidades ou inconsistências nas informações.

Registrar

Os registros são de extrema importância dentro da organização, pois são eles que comprovam quais requisitos estão sendo atingidos e quais medidas estão sendo tomadas para atender os regulamentos que foram recentemente descobertos pela equipe de compliance.

Essa documentação também lhe deixará pronto para auditorias internas e externas, que devem ser realizadas para comprovar que de fato a empresa está atendendo ao que propôs para implementar o sistema.

Ensinar

Apesar da empresa ter um equipe com o olhar destinado ao compliance ambiental, é imprescindível que toda a organização seja educada sobre as políticas e procedimentos ambientais adotados.

Desde planos de prevenção até boas práticas na rotina de trabalho, seja transparente com as equipes e mostre como a empresa está investindo seus esforços para tornar a instituição mais consciente sobre o meio ambiente. Isso não só ajuda a reforçar as boas práticas, como também retém mais mais talentos e ajuda na reputação empresarial.

Agora você já sabe tudo sobre o que é compliance ambiental! 

Um bom programa de compliance ambiental deve não só promover uma gestão eficiente dos riscos ambientais, como também se adequar às necessidades da instituição a fim de levar melhorias nas operações e na relação com o meio ambiente.

Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.