O que é compliance ambiental? 3 motivos para se preocupar

Eventos como os rompimentos das barragens em Mariana e Brumadinho, no estado de Minas Gerais, em 2015 e 2019, respectivamente, são apenas alguns dos casos que chamam a atenção para o impacto das atividades empresariais na natureza e na vida da população que habita ao redor das companhias.

A pressão pela adoção de boas práticas pelas empresas é tamanha que ganhou espaço até no Legislativo, por meio do projeto de lei 5442/19, que regulamenta o que é compliance ambiental em empresas públicas e privadas.

O projeto em questão, que ainda está tramitando, estabelece diretrizes para companhias cujas atividades econômicas exploram de forma potencialmente prejudicial o meio ambiente. 

A proposta tem por objetivo obrigar as companhias que se enquadram nesse perfil a adotarem boas práticas de compliance ambiental. Tanto que, uma das determinações, é a proibição de fomentos estatais, como financiamentos, para negócios que não contam com programas de conformidade ambiental ativo e funcional.

Se uma das premissas do seu negócio é operar com segurança e responsabilidade, é fundamental entender o que é compliance ambiental e como implantá-lo na organização.

Por isso, siga a leitura deste artigo e confira, agora mesmo, como isso pode ser feito.

O que é compliance ambiental?

Para explicarmos o que é compliance ambiental é preciso, primeiro, esclarecer o que significa e contempla esse termo.

Compliance, que também pode ser chamado de conformidade, pode ser definido como a adoção de práticas internas que garantem o cumprimento de requisitos e regulamentos pertinentes ao ramo de atuação de uma empresa.

Partindo desse princípio, podemos dizer que compliance ambiental é um conjunto de ações que permitem a um negócio atender às exigências referentes à prevenção do meio ambiente e à mitigação dos impactos que suas atividades econômicas causam à natureza.

Muitas empresas olham para o que é compliance ambiental e enxergam como um programa complexo pela série de requisitos necessários. Mas quais seriam esses critérios?

Isso depende das regulamentações exigidas pelo ramo de atuação e pelas agências ambientais da cidade, estado ou país onde a empresa está localizada.

Enquanto uma empresa rural pode ter alguns regulamentos estaduais a cumprir, uma multinacional localizada em São Paulo terá uma série de regulamentos das esferas municipal, estadual e federal.

Apesar dos requisitos mudarem, existem alguns pontos que grande parte das organizações precisam estar em conformidade, tais como:

  • relatórios do direito de saber da comunidade;

  • autorização para manejo das águas pluviais;

  • documentos que comprovam a situação do gerador de resíduos;

  • certidões de tanques de armazenamento de materiais como combustíveis, químicos e solventes.

E se você quer aprender ainda mais sobre o que é compliance ambiental, a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, realizou um evento somente para falar sobre essas práticas, o qual pode ser assistido logo a seguir:

Mas por que devo me preocupar com o compliance ambiental?

Ainda que o conceito sobre o que é compliance ambiental seja claro, muitos gestores questionam: “Se é tão trabalhoso, por que vou perder tempo e dinheiro olhando para isso?”. 

Podemos apontar, pelo menos, três boas razões, que são:

  • prejuízo financeiro;

  • reputação empresarial;

  • problemas na cadeia de suprimentos.

Prejuízo financeiro

De acordo com informações publicadas no site Estadão, o Banco Santander já foi multado no valor de R$ 47,5 milhões pelo Ibama, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, por financiar cultivos de grãos em áreas embargadas.

Nenhuma empresa quer sofrer prejuízo, por isso, o investimento em compliance ambiental pode sair bem mais barato do que o pagamento de multas

Reputação empresarial

A reputação de uma empresa é um dos atributos mais difíceis de conseguir e o mais fácil de perder. Por isso, ela deve ser tratada com seriedade pelos gestores. 

Como a sustentabilidade é uma tendência global, o público valoriza as empresas que atuam de forma ecologicamente sustentável e critica as que descumprem o compliance ambiental, prejudicando a reputação corporativa em diferentes âmbitos.

Problemas na cadeia de suprimentos

Suponhamos que a sua empresa está seguindo todas as regulamentações do compliance ambiental, mas o seu principal fornecedor está despejando resíduos em um lago. 

Ele é embargado e, por conta disso, não consegue mais honrar com as demandas e contrato firmado entre vocês.

Por situações como essa é que se torna tão importante aplicar o compliance ambiental na própria empresa e trabalhar apenas com parceiros que tenham o mesmo propósito

Para garantir um compliance ambiental permanente, existem softwares como o da Linkana, que renova automaticamente certidões, consultas e documentos relativos ao meio ambiente e órgãos competentes por meio de robôs, tornando o processo bem mais simples, eficiente e escalável para toda a base de fornecedores ativos.

Como usar o PARE para implementar o compliance ambiental na minha empresa?

PARE é a sigla de uma estratégia de implementação de processos que pode ser usada para a estruturação do compliance ambiental ao seu negócio.

Essa metodologia é formada por quatro etapas:

  • P: preparar

  • A: arrumar 

  • R: registrar

  • E: ensinar

Preparar

Para iniciar a implementação, é importante saber os pontos que deverão ser trabalhados na empresa. Isso significa olhar para as legislações ambientais que se aplicam ao ramo ou localização da empresa, e entender quais delas já estão sendo seguidas pela companhia.

Enquanto algumas áreas, como a mineração e manufatura, são mais rigorosas, também existem estados e cidades que são mais rigorosos que os outros, independentemente do segmento empresarial. 

Cabe a sua empresa analisar as particularidades que a compõem e quais leis ambientais precisam ser seguidas à risca.

Arrumar

Após todos os pontos de relevância serem levantados, começa a organização e a criação de um plano de compliance ambiental. 

Isso inclui passos como:

  • formação de uma equipe responsável pela implementação desse processo;

  • produção de uma lista de verificação de requisitos;

  • desenvolvimento de um calendário de conformidade para rastrear todas as renovações de licenças, documentos e relatórios.

Aqui, vale destacar que esse calendário é apenas um passo extra para quem não possui um software como o da Linkana

Afinal de contas, com nossas tecnologias de RPA e Machine Learning, todas as certidões, consultas e documentos poderão ser renovados ou solicitados ao fornecedor com alertas de risco em caso de inconformidades ou inconsistências nas informações.

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Registrar

Os registros são de extrema importância em uma organização, pois são eles que comprovam quais requisitos estão sendo atingidos e quais medidas estão sendo tomadas para atender aos regulamentos recentemente descobertos pela equipe de compliance.

Essa documentação também deixa a companhia pronta para auditorias internas e externas, que são realizadas para comprovar que a empresa está atendendo ao que propôs ao implementar o sistema de compliance ambiental.

Ensinar

Apesar de a empresa ter um equipe com o olhar destinado ao compliance ambiental, é imprescindível que toda a organização seja educada sobre as políticas e procedimentos ambientais adotados.

Desde planos de prevenção até boas práticas na rotina de trabalho, seja transparente com os profissionais e mostre como e de qual maneira a companhia está investindo seus esforços para tornar a instituição mais consciente sobre o meio ambiente. 

Isso não só ajuda a reforçar as boas práticas, como também retém talentos e ajuda a fomentar sua reputação empresarial entre seus clientes internos e parceiros de negócio.

5 benefícios do compliance ambiental para sua empresa

Agora que você sabe um pouco mais sobre o que é compliance ambiental, resta apenas conhecer quais vantagens essa conformidade pode trazer para a sua empresa.

Entre os benefícios que mais se destacam estão:

  • realizar práticas alinhadas com as legislações voltadas para o seu negócio, evitando problemas com os órgãos fiscalizadores e pagamento de multas;

  • chamar a atenção, de maneira positiva, de potenciais investidores e novos consumidores;

  • fidelizar os clientes que já estão na sua base e que preferem se relacionar com marcas que respeitam o meio ambiente;

  • prezar boas parcerias com outras empresas e/ou abrir caminho para construção de novas cooperações empresariais;

  • promover a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente.

Como a Linkana ajuda sua empresa a estar em compliance ambiental?

Um bom programa de compliance ambiental deve não só promover uma gestão eficiente dos riscos ambientais, como também se adequar às necessidades da instituição a fim de levar melhorias nas operações e na relação com o meio ambiente.

Mas, para esse cenário acontecer, é essencial que os fornecedores do seu negócio sigam a mesma premissa. Como ter certeza que seus fornecedores também estão em compliance ambiental?

A solução de ESG Rating da Linkana é uma das melhores maneiras de descobrir isso! 

O Linkana ESG Rating é uma ferramenta que pontua o risco ambiental, social e de governança das empresas que estão sendo avaliadas para serem fornecedoras do seu negócio.

Com isso, você consegue reduzir os riscos característicos desse tipo de contratação e garantir que estará fechando parcerias com fornecedores realmente comprometidos com o meio ambiente.

Preencha o formulário abaixo agora mesmo e confira como ter o Linkana ESG Rating na sua empresa!

Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.

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