Veja nosso modelo de contrato com fornecedores e entenda o que sua empresa precisa garantir nesse documento

Para que um relacionamento entre empresas seja positivo para ambas partes, é essencial o uso de um contrato de fornecedores. É nele que ambas partes terão seus direitos e deveres listados, o que evitará possíveis danos aos negócios.

Nesse artigo, você verá um modelo de contrato com fornecedores com todos os elementos que não podem faltar para que o documento seja seguro e completo. Confira!

Qual a importância do contrato com fornecedores?

Como afirmado acima, um contrato com fornecedores é um documento onde estão previstas as entregas e os prazos que o contratado deve fazer ao contratante. É nesse papel que a relação entre duas empresas é classificada de acordo com seus vínculos.

A partir dessa formalização, a empresa contratante garante:

  • estabelecimento de obrigações da corporação contratada;
  • cláusulas que exigem o cumprimento de legislações como previdenciária, tributária e trabalhista;
  • afirmação da responsabilidade jurídica das partes;
  • cláusulas que tratam sobre sanções para situações em que ocorra descumprimento de obrigações pactuadas.

Ou seja, ao fazer um contrato com terceiros, sua empresa se “blinda” de situações de risco e leva mais segurança aos seus processos.

Quais são os itens necessários em um modelo de contrato com fornecedores?

Antes de abordarmos todos os pontos de atenção em um modelo de contrato com fornecedores, é importante reforçar que cada empresa possui necessidades e responsabilidades diferentes.

É possível que uma empresa esteja simplesmente comprando um produto de outra, enquanto outra agirá como distribuidora de produtos fornecidos. Ou seja, os itens que abordaremos abaixo são mais abrangentes e devem ser adaptados para a realidade de cada tipo de trabalho.

Entretanto, é essencial que o documento tenha:

  • definição de todas as obrigações do contratante e do contratado, com as devidas responsabilidades;
  • planejamento de todas as atividades contratadas, com suas particularidades e prazos a serem seguidos.

Com todos esses pontos, podemos seguir com o exemplo de modelo de contrato com fornecedores. Para melhor exemplificar o cenário, imagine que uma fabricante de geladeiras está terceirizando a produção das suas formas de gelo a um fornecedor. 

Todos os pontos grifados de amarelo são informações específicas do exemplo utilizado.

CONTRATANTE: 

RAZÃO SOCIAL DA FABRICANTE DE GELO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXX-X.XX, com sede na RUA X NÚMERO X, representada por representante legal João da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no Registro Geral – RG sob o nº XX.XXX.XXX-X e no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, doravante denominado CONTRATANTE. 

CONTRATADA: 

RAZÃO SOCIAL DO FORNECEDOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº  XX.XXX.XXX/XXX-X.XX, com sede na RUA X NÚMERO X, representada por representante legal Maria de Oliveira, brasileira, solteira, administradora, inscrito no Registro Geral – RG sob o nº XX.XXX.XXX-X e no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, doravante denominada CONTRATADA. 

As partes acima apresentam um contrato de parceria que deverá seguir as cláusulas determinadas a seguir. 

1ª CLÁUSULA: OBJETO 

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de produção de 3.000 formas de gelo para geladeira.

2ª CLÁUSULA: REMUNERAÇÃO 

2.1. Em contraprestação aos serviços indicados na 1ª cláusula, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ XXX (valor escrito por extenso), com vencimento em até X dias úteis após a assinatura do contrato. 

2.2. O preço dos serviços é fixo e irreajustável durante a vigência contratual, constituindo-se como a plena e total remuneração da CONTRATADA pelos serviços prestados, englobando todos os custos diretos e indiretos que possam ou venham a influir na execução do objeto deste contrato. 

2.3. Para o pagamento da remuneração descrita no subitem 2.1, a CONTRATADA compromete-se a enviar à CONTRATANTE relatório contendo a descrição dos serviços realizados.

2.3.1. Junto com o relatório, a CONTRATADA emitirá e enviará fatura, precedida da correspondente nota fiscal, a qual deverá ser paga pela CONTRATANTE, mediante transferência bancária, no prazo de X dias contados da data do seu recebimento. 

2.4. A CONTRATADA deverá destacar nas notas fiscais os tributos e contribuições cujos retenção e posterior recolhimento são exigidos do tomador de serviço pela legislação tributária. 

2.5. Os pagamentos devem ser efetuados nos prazos de vencimento sob pena de submeterem-se à multa de X% (x por cento) e de juros moratórios de X% (x por cento) ao mês, além de atualização monetária pela variação acumulada do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). 

2.6. Após a confecção e entrega do conteúdo contratado, a remuneração prevista no subitem 2.1 é devida, independentemente da sua efetiva utilização pelo CONTRATANTE. 

3ª CLÁUSULA: OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE 

3.1 É necessário que a CONTRATANTE informe à CONTRATADA todas as informações necessárias para a prestação de serviços, especificando todos os detalhes que forem necessários e a forma como deverá ocorrer a execução do mesmo. 

3.2 Adimplir com o pagamento, conforme consta neste contrato, nas datas especificadas, sob pena de ser acrescido multa e juros em caso de inadimplemento. 

3.3 Comunicar sobre eventuais reclamações que possam ser feitas em relação aos seus subordinados, como, também sobre possíveis danos que possam ter sido causados por eles. 

3.4 Arcar com qualquer despesa ou obrigação que tenham cunho tributário que sejam de suas responsabilidades relacionadas aos serviços especificados, conforme a legislação vigente prevê. 

4ª CLÁUSULA: OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 

4.1 O CONTRATADO se obriga a prestar todos os serviços que foram contratados pelo CONTRATANTE, conforme descrito em suas especificações e prazos previstos sempre com muita dedicação, seriedade, ética e da forma e modo que foram ajustados. 

4.2 O CONTRATADO fica obrigado a manter absoluto sigilo em relação à prestação de serviços, como estratégias, materiais e informações relacionadas ao CONTRATANTE, mesmo após a conclusão da prestação de serviços ou finalização contratual. 

4.3 Respeitar todas as especificações técnicas, normas e as condições de segurança que serão aplicáveis aos serviços que foram contratados. 

4.4 Sempre fornecer notas ou cupons fiscais que comprovem os pagamentos feitos pelo CONTRATANTE. 

4.5 Em caso de atos e omissões praticados por seus subordinados irá se responsabilizar por qualquer dano seja ele causado ao contratante ou a terceiros. 

4.6 As informações, dados, materiais e documentos inerentes à CONTRATANTE ou aos clientes que forem necessários para a prestação do serviço serão utilizadas pela CONTRATADA e por seus funcionários, apenas para que cumpram devidamente com o serviço, sendo VEDADA a comercialização ou utilização para qualquer outro fim que não seja o previsto neste contrato. 

4.7 É responsabilidade da contratada todo ônus de origem trabalhista ou tributário referente aos funcionários que foram contratados para a prestação do serviço, conforme a legislação vigente, ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer responsabilidade desse cunho em relação a eles.

CLÁUSULA: PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL 

5.1.  O contrato ora celebrado vigerá pelo prazo fixo e determinado de XX (XXXXX) meses, com início em XX/XX/202x e término em XX/XX/202x.

5.2. O prazo de execução do serviço poderá ser interrompido em decorrência de omissão do CONTRATANTE na disponibilização de informações e a CONTRATADA fique impossibilitada de dar continuidade à prestação do serviço. 

5.3. A CONTRATANTE poderá rescindir o contrato caso seja do seu interesse, por meio de notificação simples com antecedência de XX dias corridos e mediante o pagamento da remuneração devida pelos serviços efetivamente prestados, de forma a não mais serem devidos à CONTRATADA quaisquer outros valores.

5.4. Caso vencido o prazo previsto no item 5.1. e não exista manifestação em contrário das partes,  o contrato será prorrogado por prazo indeterminado. 

5.5. Prorrogado o contrato por prazo indeterminado, poderá ele ser rescindido, unilateralmente, por manifestação de qualquer das partes, com aviso prévio de XX dias corridos de antecedência. 

CLÁUSULA: FORO 

As partes elegem para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato de prestação de serviços do foro do endereço do contratado, na CIDADE/ESTADO.

E assim, estando de justo acordo, as partes assinam o presente documento em duas vias, onde as duas contém idêntica forma e teor, estando presentes duas testemunhas. 

CIDADE/ESTADO, ___ de ______________ de 2022. 

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CONTRATANTE: (RAZÃO SOCIAL) 

CNPJ: 

Representante legal: 

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CONTRATADA: (NOME/RAZÃO SOCIAL) 

CPF/CNPJ: 

Representante legal: 

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1ª Testemunha: 

Nome: 

RG: 

CPF: 

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2ª Testemunha: 

Nome: 

RG: 

CPF: 

Esperamos que esse modelo de contrato com fornecedores lhe sirva como base para a adoção desse tipo de documento. Entretanto, nossa sugestão é que sua organização conte com o auxílio de um advogado para a construção de um contrato que atenda todas as suas necessidades.

Apesar da terceirização gerar menos despesas e reduzir as preocupações burocráticas, ela deve ser feita com todos os cuidados necessários para agregar apenas benefícios aos processos corporativos.

A tecnologia, inclusive, assume um papel de destaque na contratação de trabalho terceirizado. 

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Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.