Entenda o que é conflito de interesses e quais boas práticas podem proteger sua empresa

Dentro de um ambiente corporativo existe uma série de cuidados que precisamos tomar a fim de levar mais segurança e ética para o nosso trabalho. Um exemplo são os conflitos de interesses, que podem levar uma empresa a sofrer problemas financeiros, judiciais e reputacionais.

Entenda nesse artigo o que é conflito de interesses, como ele impacta uma empresa e qual a sua importância. Confira!

O que é conflito de interesses?

De acordo com a Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), conflito de interesses é uma “situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função”.

Ou seja, podemos afirmar que o conflito de interesses é um cenário onde uma pessoa possui lealdade com concorrentes ou possui interesses em desacordo com a corporação em que trabalha.

Por ser um assunto de extrema seriedade, o conflito de interesses dentro de um ambiente público se transformou na Lei nº 12.813 em 2013. Nela, são “definidas as situações que configuram esse tipo de conflito durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal”, segundo o Ipea.

Para a corretora de investimentos Warren, a falta de transparência e seus possíveis conflitos viraram assunto de uma campanha de conscientização que traz como cenário uma ida a sorveteria. Confira abaixo um dos vídeos que explica, de maneira simples, o que é conflito de interesses:

Exemplos de conflitos de interesse

No nosso dia-a-dia, podemos nos deparar com conflitos de interesse como o nepotismo. Imagine, por exemplo, que uma empresa de objetos de decoração perdeu seu principal fornecedor de copos. 

Ao invés de buscar outro fornecedor qualificado, o gestor de Procurement sugere à esposa abrir uma empresa que fornece copos. O marido então, sem divulgar ao resto do departamento, contrata essa empresa para atender a nova demanda.

Mas o conflito de interesses pode ir muito além disso. Um possível caso de conflito de interesses que conquistou espaço nas manchetes é a offshore nas Ilhas Virgens Britânicas de Paulo Guedes, atual ministro da Economia. 

De acordo com a revista Piauí, a abertura de uma offshore não é ilegal, desde que o lucro obtido no exterior seja declarado à Receita Federal e ao Banco Central. 

Entretanto, quando falamos de servidores públicos, o “artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, instituído em 2000, proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais. A proibição não se refere a toda e qualquer política oficial, mas apenas àquelas sobre as quais ‘a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função’”.

Segundo o ministro, a empresa está dentro da legalidade já que deixou a offshore antes de atuar no governo. Em uma live, Guedes afirmou que “ela [a empresa] foi declarada, não houve movimento cruzando as fronteiras, trazendo dinheiro do exterior ou mandando dinheiro ao exterior. Desde que eu coloquei dinheiro lá, em 2014/2015, eu declarei legalmente”, disse o ministro.

Ele afirmou que a conta é administrada por profissionais independentes, “em jurisdições nas quais minhas ações não têm influência de jeito nenhum”. “Eu saí da companhia dias antes de vir aqui [ao governo], eu dei todos os documentos”, afirmou.

Outros exemplos do que é conflito de interesses são:

  • Utilizar materiais, informações ou ferramentas da empresa para benefício particular, ou de terceiros;
  • Equipes com gestores e subordinados com relação familiar;
  • Trabalhador com amizade ou relação próxima à alguma empresa concorrente;
  • Pedir e/ou aceitar presentes ou vantagens aos fornecedores, parceiros ou clientes.

Qual o impacto que o conflito de interesses pode ter em uma empresa?

Vamos seguir com o exemplo da offshore de Paulo Guedes. Apesar da legalidade da situação ainda estar em análise – inclusive com a possibilidade da criação de uma CPI – a imagem do ministro da Economia foi abalada.

E assim como ele pode sofrer um impacto reputacional por uma possível situação de conflito de interesses, qualquer empresa pode ser prejudicada nesse cenário. É por isso que implementar boas práticas da governança corporativa são essenciais para evitar prejuízos.

Leia também: Quais são os princípios da governança corporativa? Saiba tudo sobre essa tendência

Quais boas práticas da governança corporativa podem ser implementadas?

De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a governança corporativa pode ser definida como “um sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas”.

Com os pilares de transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade corporativa, ela pode ser implementada através de boas práticas, como:

  • Criação de conselhos consultivo e administrativo para orientar a tomada de decisões, definir políticas e diretrizes além de monitorar as ações de gestores para assegurar a transparência corporativa;
  • Estabelecer normas e condutas que orientem os comportamentos das equipes. Com esse código de conduta, será mais fácil entender os princípios éticos, deveres e penalidades, baseados na missão, visão e valores da empresa;
  • Investir em mecanismos de controle interno e externo que auxiliem na fiscalização e realização de auditorias a fim de garantir que todas as normas estão sendo cumpridas e que não há evidências de fraude ou má gestão. 

A cadeia de suprimentos, por exemplo, possui dezenas, centenas ou até milhares de envolvidos que podem estar envolvidos em algum conflito de interesses. Mas com o software da Linkana, é possível automatizar e minimizar os riscos envolvidos no cadastro, contratação, homologação de fornecedores e também na continuidade dos trabalhos.

Isso auxilia a concretizar boas práticas de governança, integrar processos e aumentar a transparência interna da sua empresa. Fale com um de nossos especialistas e confira na prática como a Linkana pode auxiliar a governança corporativa da sua empresa.

Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.