Conheça o que é e qual a função de um conselho de administração da empresa

As organizações que buscam formas de assegurar a estabilidade e a sustentabilidade do negócio a longo prazo podem investir na criação de um conselho de administração da empresa. 

Por meio dele, a empresa é capaz de tomar decisões mais qualificadas, descentralizadas e que incluam os principais setores estratégicos do negócio. Além disso, o conselho pode auxiliar a aumentar a credibilidade interna e externa da sua empresa, demonstrando a preocupação com princípios de governança corporativa e ética empresarial, ao aliar interesses de diversos setores da organização. 

Entenda na prática o que é, qual é a função e como implementar um conselho de administração da empresa. 

O que é o conselho de administração da empresa?

O conselho de administração de uma empresa, também chamado de conselho administrativo, é um órgão superior normativo, consultivo e orientador da organização. Por meio dele, é possível descentralizar as decisões de CEOs e presidência, tornando coletiva a responsabilidade pelo futuro do negócio.

Portanto, esse conselho supervisiona as atividades gerenciais da empresa, dá orientações gerais para o negócio e concilia os interesses de sócios da empresa com a administração. Isso tudo traz uma profissionalização na gestão de negócios.

A existência de um conselho traz como benefícios:

  • Alinhar interesses entre proprietários e gerência
  • Ser o elo entre os dois
  • Trazer mais transparência ao negócio
  • Tomar decisões delicadas em empresas familiares
  • Orientar de modo geral a empresa

A existência de um conselho de administração da empresa traz vantagens competitivas ao negócio, pois a adoção desse órgão diferencia a organização dentro do mercado em que atua, trazendo mais confiança e credibilidade perante os diversos públicos. 

Isso acontece porque o conselho de administração de uma empresa é uma das principais práticas da governança corporativa. A sua criação é essencial tanto para empresas tradicionais quanto para novos negócios, afinal todo tipo de organização pode tirar benefício da criação desse conselho.

Esse conselho tem como objetivo trazer mais transparência e isonomia para as decisões da empresa e para as suas prestações de contas. Isso dá uma maior credibilidade interna e externa e sustentabilidade a longo prazo para o negócio.

Em casos de sociedades de capital autorizado e abertas, a existência de um conselho de administração da empresa é obrigatório por lei. Nos demais negócios, a criação é facultativa. 

Qual é a função do conselho de administração de uma empresa?

Em geral, as funções do conselho de administração de uma empresa são divididas em três tipos:

  1. Normativas
  2. Fiscalização e controle
  3. Administrativas

Mais especificamente, um conselho de administração da empresa é responsável por:

  • Direcionar estrategicamente o negócio
  • Proteger o patrimônio
  • Maximizar os retornos sobre os investimentos
  • Descentralizar o controle da empresa
  • Emitir relatórios anuais
  • Atuar na tomada de decisões que estejam alinhadas à missão, visão e valores da empresa
  • Promover discussões sobre objetivos a longo prazo da organização
  • Contratar o CEO da empresa e líderes de setores estratégicos
  • Promover discussões sobre governança corporativa
  • Buscar novas oportunidades de negócios 

Apesar de tudo isso, um conselho não deve interferir diretamente em procedimentos operacionais do dia a dia da empresa, mas deve estar atento aos relatórios de performance e identificar possíveis falhas nos processos estratégicos da companhia.

Para realizar suas funções, o conselho deve ser transparente e emitir relatórios anuais de prestação de contas e de atividades. 

Para que esse conselho possa cumprir com as suas funções, é preciso que ele tenha independência de acionistas, proprietários e presidência na tomada de decisões.

As reuniões do conselho devem ser periódicas, de acordo com a necessidade da organização. Por exemplo, caso esteja em um período de crise e instabilidade é necessário ter mais encontros para tomada de decisões delicadas.

Por meio desse conselho, é possível tomar decisões seguras e eficazes, além de monitorar os principais indicadores de performance da empresa, entre os quais está o o ROI, retorno sobre investimento.

Como implementar um conselho de administração da empresa?

Para implementar um conselho de administração da empresa é preciso decidir quem fará parte e quais serão os deveres desse órgão. 

O ideal é que o conselho seja formado por um número ímpar de pessoas, entre 3 e 31, a depender do tamanho da sua organização, para que nunca haja empate nas decisões. A participação dos membros deve ser rotativa, e durar algo entre dois e três anos. Isso favorecerá a democratização desse órgão e a renovação constante das perspectivas estratégicas do negócio. 

Esse conselho deve ser formado por pessoas de diferentes setores da empresa, para que tragam pontos de vistas distintos como do financeiro, vendas, administrativo, jurídico e compliance.

Mesmo sendo de diferentes áreas, é essencial que todas as pessoas estejam alinhadas aos princípios e valores da empresa.

Além disso, essas pessoas não devem representar interesses particulares de acionistas ou órgãos específicos, mas sim pensar no crescimento, desenvolvimento e objetivos da empresa como um todo. 

Para que os trabalhos ocorram da melhor maneira possível, é importante contar com um cargo de secretário neste conselho, que será a pessoa responsável por organizar as reuniões, documentos e registrar as atas.

Também é ideal contar com um regimento que determine como será a atuação do conselho, com base no estatuto interno da empresa, estabelecendo atribuições, compromissos, deveres e limites deste órgão.

Para que tenha um funcionamento satisfatório, o conselho deve:

  • Saber os objetivos, missão, visão e valores da empresa
  • Ter conhecimento do tamanho do negócio
  • Utilizar os melhores sistemas de informação para gerar transparência
  • Ter uma composição diversa
  • Criar comitês técnicos caso necessário

O seu negócio já possui um conselho de administração da empresa? Caso não possua, entenda melhor a importância das práticas de governança corporativa no texto: Quais são os princípios da governança corporativa? Saiba tudo sobre essa tendência

Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.