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O que é compliance empresarial? Como aplicar? Qual sua importância?

Written byLeo Cavalcanti

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May 31, 2022

May 31, 2022

May 31, 2022

Uma reação que pode ser observada após incontáveis escândalos de corrupção, no setor público e também no privado, é a crescente desconfiança do mercado e do público quanto à reputação das instituições que atuam nesses ambientes.

Esse é o principal motivo para o fenômeno do compliance empresarial, uma forma encontrada para fortalecer a imagem e a estrutura das organizações, ao mesmo tempo que visa recuperar o seu valor junto ao mercado e demonstrar compromisso com os ideais de governança corporativa e ética.

Vamos explicar a fundo esse conceito, mostrando ainda como aplicar o compliance nas empresas e quais as vantagens que podem ser obtidas ao fazê-lo.

O que é compliance empresarial?

Podemos definir o compliance empresarial como todo o esforço aplicado para manter a organização em conformidade com as leis, normas e expectativas pertinentes ao seu modelo de negócio por parte do público consumidor, mercado empresarial e órgãos reguladores.

Como exemplo desses esforços, podemos citar o desenvolvimento de políticas internas, auditorias internas e externas, gestão de risco em fornecedores e muitos outros. 

É relevante citar que a responsabilidade sobre o compliance empresarial cabe tanto à organização em si quanto seus colaboradores, parceiros e demais stakeholders. Isso implica que para garantir a conformidade, é necessário definir regras internas e assegurar que elas serão cumpridas por todos.

De fato, a adoção desse programa faz parte das melhores práticas de governança corporativa, ou seja, tem base nos princípios de equidade, transparência, responsabilidade e accountability.

Dessa forma, também é seguro afirmar que o compliance nas empresas envolve conhecer e difundir as normas impostas a um negócio para todos os envolvidos na sua operação, criando mecanismos para que tais regulamentos sejam cumpridos.

Quer mais informações sobre o assunto? Então confira o vídeo abaixo:

https://youtu.be/FLpEEY8v14I

Qual a diferença entre governança e compliance?

Se ao conhecer o que é compliance empresarial você ficou na dúvida entre o seu conceito e o de governança corporativa, nós explicamos!

Em resumo, o que é compliance empresarial? Vindo do termo em inglês “to comply”, que quer dizer “estar de acordo” ou “estar em conformidade", ele diz respeito a seguir todas as regras e normas que regulamentam a liberação de executar suas atividades.

Já a diferença entre governança e compliance é a seguinte: a governança corporativa é um sistema de gestão que realiza o alinhamento entre as necessidades e as estratégias empresariais com as regras e a ética do mercado. Ela analisa tanto o ambiente interno quanto o externo.

Ou seja, o compliance é uma das ferramentas de governança. Ele verifica se seus colaboradores internos e os dos fornecedores e parceiros comerciais estão seguindo à risca as leis do setor.

Se quiser entender ainda mais o que é compliance empresarial e como ele atua dentro da governança, leia o artigo Diferença entre governança e compliance: entenda os conceitos e como usá-los.

Importância do compliance para empresas

Com tamanha abrangência, envolvendo gestores, investidores, fornecedores e funcionários, não é difícil perceber o quão desafiador pode ser a busca pela conformidade completa. Cada ação fora da conduta ideal pode representar um risco adicional.

Na prática, os riscos fazem parte da atividade empresarial. No entanto, não é por isso que eles podem ser enfrentados de maneira negligente. Saber gerenciar e mitigar riscos é uma parte essencial para garantir a saúde de um empreendimento.

É nesse contexto que podemos perceber a importância do compliance nas empresas. 

Esse conceito envolve conhecer e difundir as normas impostas a um negócio para todos os envolvidos na sua operação, criando mecanismos para que tais regulamentos sejam cumpridos. Na prática, isso significa que estabelecemos parâmetros ideais para aquisição de suprimentos, produção interna, estocagem, ciclo de vendas e relacionamento entre colaboradores.

Tudo que ocorre fora desses parâmetros configura um risco, porém, agora esses eventos podem ser mensurados, isolados e corrigidos de prontidão, com base na área diretamente ligada ou responsável pela interação irregular.

A ideia aqui é criar e estimular a adoção de uma cultura de compliance, onde cada colaborador, líder, área interna ou fornecedor saiba a quem ele responde e como deve atuar para atender as expectativas desse mediador.

Assim, é possível combater práticas inadequadas, que podem manchar a reputação, gerar sanções e multas, ou simplesmente provocar falta de estoque de um item de maior importância para a cadeia produtiva.


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Como aplicar o compliance na empresa?

A partir de conhecer o que é compliance empresarial e sua importância para a rotina da organização, podemos então definir as seguintes tarefas para o setor:

  • aumentar a capacidade de analisar e gerenciar riscos;

  • conhecer e interpretar as leis de forma prática e eficiente;

  • elaborar manuais de conduta em conformidade com a lei;

  • fidelizar os colaboradores com base em uma conduta ética e responsável desde a gestão;

  • implementar auditorias constantes para assegurar a confiabilidade dos resultados obtidos;

  • garantir a segurança da informação obtida e utilizada pela empresa;

  • planejar a evolução das estratégias de compliance;

  • garantir a disseminação de uma cultura de compliance por toda organização.

Atingir essas metas depende de um programa eficiente e bem estruturado. O primeiro passo é conhecer profundamente as normas diretamente ligadas ao seu negócio. Também é recomendado a leitura adicional da Lei Anticorrupção e da LGPD.

Com base nesse material, é recomendado desenvolver um código de conduta que contenha dados relevantes para a empresa, como valores essenciais, missão e objetivos de negócio.

O próximo passo seria a criação de um departamento interno de Compliance, que ficaria responsável por atender a demanda apresentada. Idealmente os selecionados possuem experiência em administração e/ou direito.

Formado o setor de compliance, ele irá expandir suas atividades com base no código de conduta. Ele irá aproximar a visão, missão e os valores da organização em relação ao que é exigido pelas leis que regulamentam sua operação.

Assim, o Programa de Compliance (PC) pode iniciar seu papel de otimizar as políticas institucionais e criar mecanismos de análise e gestão de risco, independente do tipo de ameaça que uma empresa precisa mitigar.

Outras medidas relevantes para o estágio inicial do programa de compliance empresarial são a abertura de canais de denúncia, para que condutas inapropriadas possam ser apontadas anonimamente, e aplicação do due diligence, estudo de riscos para uma nova ação ou estratégia.

Benefícios de estar em compliance

Não há dúvidas que aplicar o compliance nas empresas é um grande desafio, que requer investimento e empenho para que o programa seja bem sucedido. Tudo isso pode levantar questionamentos sobre qual seria a vantagem de implementar essa ação.

Além de aprender o que é compliance empresarial, vamos saber quais são os seus principais benefícios? Confira:

  • aumento da reputação corporativa: ao estar em conformidade com as leis do segmento e compartilhar suas práticas com stakeholders, o público interno e externo agrega valor à marca e, consequentemente, aos seus produtos e serviços;

  • melhora da vantagem competitiva: com uma melhor imagem no mercado, a empresa atrai bons parceiros e colaboradores, ganhando benefícios durante a negociação com fornecedores, compradores e funcionários, mesmo se precisar cobrir maior custo por essa decisão;

  • consolidação de uma cultura mais ética: a empresa consolida uma cultura mais ética, organizada e capaz de fiscalizar a si mesma. Dessa forma, ela passa a monitorar com maior eficiência as possíveis ameaças, ou seja, identifica e reage a riscos em potencial com maior agilidade e nível de sucesso.

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