O que é risco fiscal nas empresas e 3 práticas para começar a evitá-lo hoje

Os riscos fazem parte da rotina de uma empresa – os fiscais mais ainda, já que grande parte das atividades de uma empresa geram obrigações tributárias.

Apesar de “risco” ser uma palavra que assusta, é importante lembrar que ele não é um problema em si e sim um ponto para se prestar atenção. É por isso que o Compliance tributário é um grande aliado de todas as empresas, estejam elas começando agora ou há anos no mercado.

Entenda neste artigo o que é risco fiscal, porque sua empresa deve ficar de olhos abertos para ele e quais são as práticas para reduzi-lo. Vamos lá!

O que é risco fiscal?

Vamos começar pelo básico: o que é o risco fiscal. Ele pode ser descrito como possibilidades de ocorrência de determinado evento que afete as contas de modo imprevisto.

Grande parte dos brasileiros já passou por situações em que presenciou em primeira mão a complexidade do nosso sistema tributário. Desde 1988 já foram criadas mais de 403 mil normas que abordam o Direito Tributário e de acordo com dados levantados em 2019 pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), isso se traduz como uma norma tributária para cada 498 pessoas. 

Esse estudo ainda relevou que em média são editadas mais de 2 normas tributárias por hora (contando apenas dias úteis) no Brasil.

Essa quantidade de leis existentes, que são publicadas diariamente por três diferentes entes federados – União, 27 Estados e 5.570 municípios – somado à complexidade do sistema tributário brasileiro pode sim levar às pessoas a recolher tributos equivocadamente.

Inclusive, um estudo do grupo Studio, que trabalha com a recuperação de créditos de origem tributária, levantou que 95% das 1.440 empresas participantes da pesquisa tinham créditos de tributos originados do recolhimento equivocado de tributos.

Com esses dados, é justo dizer que há a possibilidade de sua empresa acabar sendo autuada ou respondendo a um processo judicial. Mas o que vale chamar atenção é que mesmo que o ocorrido seja um equívoco, esse problema pode acabar até mesmo prejudicando a reputação e a imagem da empresa.

No vídeo abaixo, da procuradora e professora Neydja Morais, é possível entender, de forma didática, um pouco mais sobre o sistema tributário nacional. 

Qual a importância de ficar de olho no risco fiscal?

Agora que você sabe o que é risco fiscal, vamos falar sobre a importância de sempre tê-lo em seu radar? Quando a administração de pagamento de tributos não é realizada com sucesso, sua empresa pode sofrer prejuízos como: 

Queda na margem de lucro

Os tributos influenciam diretamente o valor de um produto. Portanto, quando impostos não são adicionados ao valor do produto, todos os cálculos feitos para chegar ao valor final do produto se tornam inválidos e a margem de lucro da sua empresa cai.

Pagamentos desnecessários

Você deixou de pagar um tributo, e agora? Não apenas você terá o gasto imprevisto do tributo em si, como o atraso no pagamento resultará em juros e multas, criando ainda mais despesas para seu negócio.

Impacto negativo na reputação da empresa

Se você deixou de pagar um tributo de propósito ou não sabia da existência dele, não faz diferença alguma para o fisco. Portanto, deixar esse risco fiscal se concretizar deixará a empresa com uma imagem negativa no olhar de investidores, fornecedores e clientes.

Menos oportunidades de crescimento

Todos os pontos que citamos acima resultam neste prejuízo: menos oportunidades de sua empresa crescer. 

Não apenas todo o planejamento feito, que contava com recursos financeiros, foi alterado para pagar multas e juros por atraso como possíveis novos investidores, ao saberem que sua empresa está com o “nome sujo”, pode ter um receio maior de começar uma parceria.

3 maneiras de reduzir o risco fiscal

Invista nos seus profissionais

É importante que os colaboradores da sua empresa estejam sempre aptos a desempenhar suas tarefas da melhor maneira possível. 

Quando olhamos para as equipes das áreas fiscal e contábil, isso significa estar sempre atualizado sobre as exigências da Receita Federal. Estar por dentro das mudanças legislativas e prazos é importantíssimo para evitar problemas com o fisco.

Apoiar as equipes na busca por conhecimento significa que todos crescem juntos.

Implementar um Compliance tributário

Você sabia que existem empresas especializadas em Compliance tributário?

Com o objetivo de auxiliar empresas a cumprir a legislação tributária e identificar os tributos que devem ser pagos, essas empresas podem lhe ajudar a evitar a cobrança de elevadas multas, que podem chegar, na esfera federal, a 225% do valor do tributo devido.

No Brasil ser um bom contribuinte e estar em dia com suas obrigações tributárias próprias, não significa estar livre de problemas com o Fisco. Existem cenários em que sua empresa pode ser responsabilizada por tributos que terceiros deveriam pagar, como os fornecedores.

Por essa razão, as empresas não apenas devem ter um Compliance fiscal e tributário próprio, como também devem expandi-lo para monitorar o risco das operações realizadas com os fornecedores.

Usar a tecnologia ao seu favor

De mãos dadas com o Compliance fiscal chegamos ao próximo ponto, o uso de softwares.

Para estar em conformidade com o que prevê a legislação, não basta a empresa estar preocupada apenas com as suas operações próprias, mas, também, com as operações realizadas com os seus fornecedores.

Portanto, o uso de tecnologias lhe auxiliará a mitigar os riscos e implantar Compliance fiscal e tributário.

Com o apoio da Linkana, sua relação com os fornecedores se tornará mais segura, pois todo o processo de homologação é automatizado. Ademais, por meio de tecnologias como RPA (Robotic Process Automation ou Robôs de Automação de Processos) o software trabalha para você, renovando certidões, consultas e documentos automaticamente.

Existem também ferramentas de mercado especializadas na automação de recebimento fiscal, como o V360. Ele atua de ponta a ponta automatizando a captura de notas, validação de documentos e cadastro no ERP.”

Em conclusão…

Esperamos que com esse artigo você tenha entendido a complexidade do sistema tributário brasileiro. Saber o que é risco fiscal e como evitá-lo pode poupar a sua empresa de muitas dores de cabeça e diversos prejuízos, portanto comece hoje mesmo a implantar mudanças que lhe coloquem em controle com o fisco e os tributos.

Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.