Estrutura de governança corporativa: conceitos essenciais para se organizar

Governança corporativa é o nome dado ao conjunto de mecanismos implantados em uma empresa a fim de realizar um alinhamento entre as boas práticas, normas e leis do mercado, com as expectativas, metas e interesses dos participantes ao longo de seus níveis hierárquicos.

Dessa forma, criar uma boa estrutura de governança corporativa se torna imprescindível. Conhecer as demandas e obrigações de todos os envolvidos garante o respeito aos 4 princípios essenciais, que são transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade.

O sucesso do empreendimento e seu valor de mercado depende de saber como implantar a governança. Nesse ponto, uma das primeiras etapas envolve exatamente tomar nota dos componentes da sua estrutura e garantir que eles estão direcionando seus esforços em conjunto com o restante da empresa e as práticas de Compliance do mercado.

A seguir, vamos nos aprofundar na importância de contar com uma sólida estrutura de governança corporativa e quais são os seus principais núcleos. Continue lendo!

Importância de uma boa estrutura de governança corporativa

Podemos colocar como marco zero da governança corporativa no Brasil a criação do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em 1995. A partir dos documentos e manuais de boas práticas criados por esse órgão, as empresas passaram a ter um norte para implementar uma estrutura de governança corporativa nos seus ambientes.

Essas orientações também servem de base para a instituições como a bolsa de valores, investidores e a gestão de fornecedores em empresas, para que elas possam definir os critérios que indicam menor risco e maior valor para uma empresa.

De modo geral, é isso que determina a importância de seguir tais práticas e consolidar uma estrutura de governança corporativa. Após sua implantação, cada resultado ganha um valor agregado especial pelo fato de sua conquista ocorrer seguindo os ideais de sustentabilidade, responsabilidade social e respeito às normas regulamentadoras do seu mercado de atuação.

Seguir as práticas de Compliance e governança corporativa transformam o investimento na empresa em uma ação mais segura e promissora, tanto na qualidade dos resultados apresentados quanto na percepção positiva de sua imagem pública.

Além disso, para a gestão de risco de empresas na hora de montar sua rede de fornecedores é comum a consulta de Compliance e governança corporativa, para encontrar parceiros comerciais mais confiáveis e interessantes.

Um dos exemplos disso está nas novas práticas da Petrobras, que passou por escândalos recentemente e, em busca de recuperar sua imagem, reestruturou a sua governança. Confira o vídeo e saiba mais:

Componentes da estrutura de governança corporativa

Agora que já sabemos a real importância da estrutura de governança corporativa em uma empresa, vamos saber um pouco mais sobre como ela é distribuída ao longo dos níveis mais altos da hierarquia.

Veja a seguir quais são os componentes essenciais da estrutura de governança corporativa:

Conselho administrativo

Começando por um dos núcleos mais importantes da estrutura de governança corporativa, o conselho administrativo é que irá definir as políticas internas e diretrizes da empresa, assim como é responsável pelo seu direcionamento estratégico em geral.

Considerado o principal defensor da boa governança, é papel do conselho administrativo monitorar as ações do CEO e outros diretores da organização, assegurando um ambiente de transparência e honestidade na rotina diária e nos dados de seus indicadores de performance.

Conselho fiscal

Para garantir a idoneidade dos administradores e fiscalizar transações realizadas, temos o conselho fiscal como parte da estrutura de governança corporativa. Além de revisar os balancetes e contas da companhia, esse núcleo pode oferecer insights para a administração geral e também para equipes de auditoria, sejam internas ou externas.

Por fim, também fica atribuído ao conselho fiscal denúncia de fraudes e falhas de governança ao conselho administrativo, além de indicar quais ações de resposta devem ser implementadas em cada caso.

Comitês internos

Monitorar e gerenciar todos os fatores envolvidos na boa governança é um grande desafio, mesmo para o mais competente dos administradores. Por isso, é recomendado a utilização de comitês internos para auxiliar o conselho administrativo na gestão de ações mais específicas ou de menor porte.

Entre os comitês internos mais comuns, temos:

  • Auditorias;
  • Gestão de risco;
  • Recursos humanos;
  • Comitê de responsabilidade social;
  • Comitê de remuneração de executivos.

Atuando como satélites do conselho administrativo, os comitês supervisionam as ações desenvolvidas, denunciam falhas e também podem propor melhorias.

Secretário do conselho

A presidência do conselho administrativo precisa de uma pessoa de confiança para fazer a ponte entre o órgão e a gestão empresarial. Aqui então entra a figura do secretário do conselho, que irá transmitir as informações entre os setores mais elevados da diretoria.

Auditores externos independentes

Já falamos em outro post sobre a importância das auditorias no que tangem os princípios de transparência e accountability (prestação de contas) na governança corporativa. É importante abordar o assunto novamente.

Auditorias externas e independentes são uma excelente forma de transmitir credibilidade e confiança aos stakeholders, comprovando os valores obtidos nos indicadores de performance e na prestação de contas.

Auditores internos

Além da auditoria independente, é importante contar com auditorias internas. Elas servem para acompanhar a prestação de contas rotineira de uma empresa e atuar como uma análise preventiva na detecção de incongruências gerais, nos indicadores dos setores internos, como o departamento de compras, logística e outros.

Ouvidoria e Corregedoria

A criação de uma ouvidoria, criando um canal aberto para denúncias de ações ilícitas de uma empresa, é essencial para não limitar a eficiência da estrutura de governança corporativa. Dessa forma, qualquer colaborador ou pessoa pode indicar a possibilidade de fraudes ou falhas.

Depois da ouvidoria receber a denúncia e fazer sua análise prévia, ela passa a responsabilidade para a corregedoria, que passa a investigar de maneira mais aprofundada e deverá aplicar ações corretivas.

CEO / Diretores

O papel do CEO e dos diretores na estrutura de governança corporativa é implementar ações para atingir as metas estabelecidas para o faturamento e crescimento da organização, respeitando sempre as diretrizes e políticas definidas pelo conselho administrativo.

Vale destacar que a equipe de diretores deverá reportar-se ao CEO, para que este transmita as informações ao conselho administrativo, sócios, investidores e outros membros da cúpula da empresa.

Acionistas e investidores

Por fim, é válido afirmar que os acionistas, investidores e outros stakeholders também desempenham ações importantes para a boa governança corporativa. Eles irão interagir com a empresa e funcionar como uma fonte externa de fiscalização e cobrança. 

Conclusão

Seguir uma estrutura de governança corporativa bem sólida, ciente de sua responsabilidade em todos os seus níveis, é essencial para implantar essa prática e desfrutar de todos seus benefícios.

Como podemos ver, as boas práticas de governança são essenciais para valorizar a imagem e as ações de uma empresa, seja para investidores, acionistas ou mesmo parceiros comerciais em busca de uma qualificação de fornecedores mais eficiente.

Leo Cavalcanti

Leo Cavalcanti

Advogado, especialista em Planejamento Tributário e Finanças, soma mais de 05 anos de experiência com rotinas de auditoria empresarial e tributária, além de conhecimento em controladoria e práticas de departamento jurídico corporativo. Atualmente é CEO e um dos co-fundadores da Linkana.